Brasília - A medida provisória (MP) com incentivos fiscais para o setor de semicondutores e produtos para TV digital está em fase de conclusão no Ministério da Fazenda. Embora ressalte que o anúncio da MP depende de "decisão política", o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro,informou que o detalhamento técnico fica pronto até a próxima semana. "Temos nova reunião amanhã (hoje), mas já estamos na fase da sintonia fina", disse. Ele lembrou que, por tratar-se da criação de um regime tributário específico para o setor, há questões de estruturação técnica e vocabulário próprio que estão sendo acertadas. Para sair da Fazenda, o texto da MP precisa de concordância dos ministérios das Comunicações e do Desenvolvimento, antes de ser encaminhado à Casa Civil. Há mais de dois meses o governo promete criar desonerações tributárias para incentivar acriação de um mercado que viabilize a introdução da TV digital e reduza a dependência atual do país das importações. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, acredita que, como ainda há uma série de detalhes a esclarecer, a MP só deve sair depois das eleições.




Informação: ABERT / Estado de Minas - Redação