FLORIANÓPLIS- Entidades do setor de telecomunicações preparam um documento para entregar, nas próximas semanas, aos dois presidenciáveis com propostas para o desenvolvimento do setor. A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados estimulou o recolhimento de propostas por parte das entidades, em debate promovido nesta tarde que antecedeu a abertura oficial da Futurecom 2006. Entre as propostas, estão a criação de uma política nacional de banda larga, o fortalecimento institucional do setor - com a recuperação da independência da agência reguladora -, o estímulo a uma regulamentação que contemple a convergência e a criação de uma política industrial para o setor. Segundo o deputado reeleito Julio Semeghini (PSDB-SP), "não adianta desonerar a fábrica de hardware", sem contemplar o segmento de software, que no caso das telecomunicações, está embarcado em diversos equipamentos.Ele acrescentou que "a MP do Bem contemplou uma parte do processo", especialmente na produção de hardwares voltados a exportação, mas ainda falta incentivar a inovação e a formação de mão-de-obra.Acriação do documento, que será apresentado tanto aos responsáveis pelo programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como de Geraldo Alckmin (PSDB), começou a ser idealizada em um debate no dia 12 de setembro, em São Paulo, com a presença de várias entidades do setor.As linhas gerais voltaram a ser discutidas hoje, para que novas sugestões e ajustes sejam acrescentadas ao documento final, que deverá ficar pronto na próxima semana. O documento, entitulado "As telecomunicações e o próximo governo" visa fomentar a prestação de mais e novos serviços à população, definir novas políticas públicas e intensificar as já existentes, estimular o desenvolvimento do setor, garantir a segurança jurídica e a previsibilidade das regras e incentivar a pesquisa e o desenvolvimento nacionais.
Informação: ABERT / Valor - Redação

