Em alguns estados a Propaganda Eleitoral Gratuita para eleição em 2º Turno ao cargo de Governador começou hoje. Os Tribunais Regionais Eleitorais determinaram a veiculação da propaganda para governador na primeira metade do bloco das 7h às 7h20 e das 12h às 12h20 no rádio, e das 13h às 13h20 e das 20h30 às 20h50 na televisão.
Outros estados determinaram que a divulgação deve ser feita na última metade do bloco: das 7h20 às 7h40 e das 12h20 às 12h40 no rádio, e das 13h20 às 13h40 e das 20h50 às 21h10 na televisão. A decisão acarreta, além da confusão, um grave transtorno para emissoras que transmitem em rede.
Para clarear as dúvidas e resolver a questão, a ABERT apresentou petição, neste final de semana, ao TSE - Tribunal Superior Eleitoral, solicitando o esclarecimento e a comunicação aos TREs sobre, exatamente, em qual horário deve ser veiculada a propaganda para governador. enquanto não tem início a propaganda para Presidente da República.
O Ministro Marco Aurélio, presidente do TSE, respondeu esclarecendo que: propaganda para governador deve ser veiculada começando às 7h e 12h no rádio, e às 13h e às 20h30 na televisão. A partir do dia 13/10, sexta-feira, quando terá início a propaganda para Presidente da República, a propaganda para Governador será transmitida após o término dessa.
Os TREs já foram informados da decisão.
Informação: Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - Abert
Rádio AGERT
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