As transmissões da TV digital deverão chegar a todas as capitais brasileiras até 31 de dezembro de 2009, segundo informou hoje o ministro das Comunicações, Hélio Costa, ao apresentar o cronograma de implantação, estabelecido por meio de portaria. O documento deverá ser publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.

Costa confirmou que as primeiras transmissões digitais deverão ser iniciadas em São Paulo no próximo dia 3 de dezembro. Para isso, cada geradora de TV deverá solicitar ao governo um canal digital até 29 de dezembro deste ano, no caso de São Paulo.

A partir de 29 de junho de 2007, as geradoras situadas em Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro e Salvador poderão solicitar a consignação (empréstimo) de canais digitais para fazer a transição. No caso desse grupo de capitais, o prazo para a solicitação vai até 30 de novembro de 2007.

A exemplo do que o governo prevê para São Paulo, o prazo entre a solicitação do canal e o início das transmissões digitais nas demais capitais também deve ficar em torno de um ano. Entretanto, o ministro Hélio Costa disse acreditar que esse prazo poderá ser antecipado, já que os testes iniciais envolvendo a tecnologia para a implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital terão sido feitos em São Paulo.

As demais capitais foram divididas em dois blocos. Em Campo Grande, Cuiabá, João Pessoa, Maceió, Natal, São Luís e Teresina, o prazo para o pedido de canais em consignação vai até 31 de julho de 2008. Em Aracaju, Boa Vista, Florianópolis, Macapá, Palmas, Porto Velho, Rio Branco e Vitória, até 30 de novembro de 2008.

As geradoras situadas em outros municípios (não capitais) deverão apresentar suas solicitações entre 1º de outubro de 2007 e 31 de março de 2009. As retransmissoras localizadas nas capitais e no Distrito Federal, até 30 de abril de 2009, e as retransmissoras dos demais municípios, até 30 de abril de 2011.

Costa explicou que os municípios foram divididos em grupos para que o Ministério também tenha tempo para analisar os processos de solicitação e projetos técnicos das emissoras.

O documento destaca que a consignação dos canais digitais somente será autorizada para as emissoras que estiverem em situação regular do ponto de vista técnico e fiscal. O próprio ministro admitiu que foram apontadas irregularidades recentemente em cerca de 230 emissoras, envolvendo principalmente a transferência de propriedade e renovação de outorga.




Informação: ABERT / Folha Online