As eleições anteciparam a disputa entre os estados pela produção de semicondutores (chips e componentes), microeletrônica e equipamentos para a TV digital. No horário eleitoral de terça-feira, o programa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o primeiro núcleo da TV digital no país será na Zona Franca de Manaus, mas que os pólos iniciais de microeletrônica e de semicondutores serão instalados em Minas Gerais, Bahia, Rio, São Paulo e Rio Grande do Sul. A reação veio rápida, com o senador Arthur Virgílio (AM) acusando o governo de atitude eleitoreira ao tirar do Amazonas o monopólio da produção de equipamentos.

Em discurso no plenário do Senado, Virgílio contestou uma possível minuta da Medida Provisória (MP) dos Semicondutores, que teria sido enviada, dia 6, pelo Ministério do Desenvolvimento à Casa Civil.

Segundo ele, os incentivos fiscais propostos na MP significam uma renúncia fiscal muito maior do que os da Zona Franca. Além disso, ele afirma que a fabricação de telas para LCD e plasma deve ser exclusiva da região, pois é a parte mais rentável e de maior expansão do segmento. Ele teme a transferência da produção para o Centro-Sul: — A MP do governo Lula, se vier ao ar tal como a minuta sugere, simplesmente esvaziará economicamente o Amazonas, aniquilando o Pólo Industrial de Manaus, cujo faturamento depende, em 63%, do segmento eletroeletrônico, e cujos empregos dependem em 50% desse mesmo setor.

Técnicos do governo, porém, dizem que a minuta a que o tucano teve acesso não corresponde ao texto final. Segundo eles, a produção de semicondutores será estimulada em todo o país, inclusive na Zona Franca — que, além disso, continuará se beneficiando da reserva de mercado na fabricação de televisores, inclusive digitais.

Isso se aplica também ao conversor (set up box) de imagem analógica em digital e aos transmissores da nova tecnologia.

Ministro diz que MP só sairá depois das eleições

O governo diz que, apesar do regime tributário diferenciado para semicondutores, a MP que tratará do assunto não trará abatimento do Imposto de Renda (IR), benefício que só atende a Norte e Nordeste do Brasil, regiões onde os estados são beneficiados com uma redução de 75% do tributo. Essa possibilidade permitirá que a Bahia também tenha um pólo de semicondutores em Ilhéus.

Outros tributos terão isenção semelhante, dizem os técnicos.

No caso das telas de cristal líquido, o governo argumentou que se trata de bem de informática, que, pela legislação, não pode ser alvo de monopólio.

Os técnicos não acreditam que indústrias já instaladas na Zona Franca migrem para outros estados. Além da redução do IR, há subsídios significativos. O terreno chega a custar um real o metro quadrado, sem contar a mão-de-obra especializada.

— Uma empresa já instalada na Zona Franca dificilmente sairia de lá por causa da MP de semicondutores, que também vale para o Amazonas — disse uma fonte que trabalha diretamente no assunto.

Pela manhã, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, já antevia as críticas da oposição.

Afirmou que a MP só sairá depois das eleições e que a intenção de Lula na propaganda foi mostrar que o governo está trabalhando em uma política na área de alta tecnologia, e que ela beneficiará todo o país.

— Estamos procurando deixar muito claro que todas as regiões que já têm um trabalho, em conformidade com o que foi apresentado no projeto de TV digital, têm não apenas prioridade, mas também maior facilidade de poder se enquadrar nas exigências — disse Costa, que alfinetou Virgílio.

— Esse aparelhinho (o conversor) tem provocado tanta ganância de gente que acha que pode resolver o problema com exclusividade.


Informação: ABERT / Telecomunicações - O Globo - RJ - Economia