No quarto relatório anual produzido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) sobre a atuação da Anatel, cerca de 70 empresas ouvidas avaliaram que a agência manteve índices semelhantes aos do ano passado, que foram bem piores que os relativos a 2004. Apesar do desempenho menos favorável, o levantamento indica que houve um aumento da transparência da atuação da agência, especialmente em relação à fiscalização do uso das radiofreqüências, considerado o ponto melhor avaliado. O relatório identifica ainda que as empresas continuam acreditando na necessidade de uma agência reguladora única para regular radiodifusão e telecomunicações, mantendo sua independência.

Pontos negativos e sugestões

Para os associados da Amcham que pertencem ao setor de telecomunicações, a Anatel é lenta nos procedimentos e processos internos. Além disso, houve um enfraquecimento de sua atuação pela falta de recursos financeiros e ingerências políticas e, também, pela falta de investimentos em capacitação de recursos humanos. Entre as sugestões para melhorar a atuação da agência, destacam-se a necessidade de solucionar impasses e controvérsias entre os agentes de mercado para equilibrar a competição no setor e a formulação de decisões consistentes que formem jurisprudência com efeito vinculativo (conseqüentemente simplificando a tramitação de processos semelhantes). A Amcham sugere ainda o aprimoramento do sistema de acompanhamento de temas junto às casas legislativas, atuando na defesa dos prestadores de serviços e de usuários. Os resultados do levantamento já foram encaminhados pela Associação à Casa Civil, Ministério das Comunicações e Anatel.




Informação: TELA VIVA News