Pesquisa da Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil) aponta aumento na interferência política nas decisões da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A entidade entrevistou 70 agentes do setor e 61% deles responderam que a interferência é "constante". Também houve críticas à fraca atuação da agência junto ao Legislativo no intuito de reduzir a carga tributária do setor e em relação à proteção dos direitos dos usuários.

Este é o quarto ano em que a Amcham dedica-se a avaliar a atuação da Anatel. No item do estudo dedicado a avaliar o relacionamento da Anatel com consumidores e comunidade, verifica-se que houve um "declínio" dos resultados em relação aos anos anteriores. Quando perguntados se a agência é um órgão eficiente na proteção aos direitos dos usuários pessoa física, 34% dos entrevistados responderam que a Anatel "nunca" age de forma eficiente.

"Em 2005, apenas 5% dos entrevistados haviam respondido dessa forma, o que mostra que houve uma piora na avaliação", comentou o membro do Task Force da Anatel da Amcham Brasil, Rodrigo D"Ávila. Segundo ele, fica claro que o sentimento geral é de que a Anatel não dispõe do poder necessário para obrigar as prestadoras de serviços a reparar os prejuízos causados ao usuário, seja ele pessoa física ou jurídica.

D"Ávila ressalta que os pesquisados elogiaram o trabalho de fiscalização feito pela agência, apesar do contingenciamento de verbas, mas cobraram investimentos em contratação e treinamento de pessoal. Também foram apuradas sugestões para aprimoramento das soluções de impasses e controvérsias entre os agentes do setor, principalmente em relação à convergência de serviços.

No que diz respeito à formulação de regras que acompanhem o desenvolvimento do mercado, a avaliação também foi pior. Em 2005, 26% dos entrevistados entendiam que "geralmente" a agência atendia à dinâmica do mercado quanto à edição e revisão de regulamentos. Em 2006, apenas 11% mantiveram essa opinião, enquanto que a resposta "raramente" cresceu de 53% para 70%. "As respostadas coletadas indicam que a insatisfação dos agentes está relacionada à interferência política e à falta de dependência da Anatel", diz Rodrigo D"Ávila.

Para elaborar o estudo, a Amcham entrevistou representantes de operadoras de telefonia fixa e móvel, serviços especializados ou multimídia, satélites, radiodifusão, serviços de comunicação eletrônica de massa por assinatura, fabricantes e fornecedores de equipamentos, fornecedores de conteúdo, prestadores de serviço, consultorias, associações do setor, universidades e órgãos públicos. O relatório será agora enviado à Casa Civil e aos ministérios das Comunicações, Justiça e do Desenvolvimento.





Informação: Abert/ Telecomunicações - Diário de Pernambuco - PE - Economia