Gerusa Marques

BRASÍLIA - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, vai se reunir nesta tarde com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para tratar das indicações a duas vagas no Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

"Vou colocar para o presidente e para a ministra a importância de fazermos essa indicação imediatamente", disse o ministro. Ele não citou nomes, mas disse que a idéia é indicar logo dois nomes para as vagas, já que na domingo vencerá o mandato do conselheiro Luiz Alberto da Silva. A outra vaga está aberta desde novembro do ano passado, com a saída do ex-presidente da agências, Elifas Gurgel do Amaral.


Uma das indicações prováveis é a do advogado Alexandre Jobim, filho do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, que é do PMDB. A ala governista do partido é que fará uma das indicações. A outra vaga deverá ser preenchida pelo PT. O ministro disse que o seu partido (PMDB) ainda não tomou uma decisão. A segunda indicação, segundo Costa, poderá sair de dentro da própria Anatel. "Mas por favor, não venham com nomes conhecidos, porque nem eu conhecia", limitou-se a dizer.


Já foram cotados para a agência, o procurador-geral da Anatel, Antonio Bedran (indicação do ministro) e o ouvidor geral da agência, Aristóteles dos Santos (indicado pela ala sindical do PT). Também circulou a informação de que outro provável candidato seria o presidente do Conselho Consultivo da Agência, Luiz Fernando Linhares, que é ligado ao PT.


Costa se ausentará do País durante duas semanas, para participar, na Turquia, da reunião da União Internacional de Telecomunicações (UIT). Mas disse que o secretário-executivo do Ministério, Fernando Lopes Rodrigues, ficará autorizado a fazer as indicações que sejam consensuais.


O ministro disse que o governo tentará resolver o problema sem lançar mão de um dispositivo, que existe no regulamento da Anatel, que permite que um superintendente substitua o conselheiro interinamente, por até 60 dias. Mas isso depende de nomeação por decreto presidencial.


"Nós vamos tentar resolver o problema sem passar pelo substituto", afirmou Costa. O ministro disse que o governo conversará com o Senado para que a análise dos nomes pela Comissão de Infra-estrutura seja rápida.





Informação: O Estado de S.Paulo - Nacional - Anatel