A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizará audiência pública para discutir a veiculação de desenhos animados nacionais na televisão. O objetivo da reunião é debater a viabilidade do Projeto de Lei 1821/03, do deputado Vicentinho (PT-SP), que estabelece cotas para a exibição dos desenhos produzidos no País nos canais de TV aberta ou fechada. O requerimento foi aprovado na última quarta-feira (8).
O relator do projeto e autor do requerimento, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), considera a proposta inovadora e ousada. "E, por isso, bastante polêmica", completa. Ele afirma que o diálogo estabelecido por meio da audiência pública possibilitará a construção de um consenso que será sintetizado em seu parecer.
Convidados
A audiência contará com a presença de representantes da Associação Brasileira de Cinema e Animação (ABCA); da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA); da Associação Brasileira de Rádiodifusão (Abra) e do Ministério da Cultura.
A audiência ainda não tem data marcada.
Informação: ABERT / Agência Câmara
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