A Zona Franca de Manaus manterá os privilégios fiscais e a reserva de mercado a que tem direito na fabricação de produtos eletroeletrônicos e, por isso, tem assegurada a exclusividade na produção dos equipamentos relacionados à implementação da TV Digital no Brasil. A notícia foi dada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visitou o pólo industrial do Amazonas - estado que lhe deu vitória expressiva nas urnas, ajudando em sua reeleição.

- Na verdade, nós não iremos adotar nunca qualquer medida que possa causar prejuízo a um modelo de desenvolvimento exemplar como este da Zona Franca de Manaus. Portanto, a TV digital está garantida aqui na Zona Franca - afirmou o presidente, que esteve em fábricas como a Honda, que produzia o milésimo modelo de uma moto.

As transmissões da TV digital começam no segundo semestre de 2007 - o início será por São Paulo. Lula não entrou em detalhes sobre quais equipamentos serão exclusivamente fabricados na zona industrial da Região Norte. Também não fez menção à disputa em torno do pólo de semicondutores (produtos de alta tecnologia, como chips e afins, que compõem processadores e outras máquinas) que o governo quer atrair para o Brasil.

Na propaganda eleitoral do segundo turno, Lula anunciou que "o primeiro pólo de TV digital" seria na Zona Franca, mas que semicondutores e microeletrônica teriam pólos incentivados em outros estados - Minas Gerais, Bahia, Rio, São Paulo e Rio Grande do Sul -, sem descartar que eles também participariam da produção voltada à TV Digital.

Houve forte reação. A bancada do Amazonas acusou o governo de preparar uma minuta de medida provisória tratando desses setores que, devido à quantidade de incentivos fiscais, esvaziaria a produção em Manaus, que é distante dos grandes centros de distribuição e que tira 63% de sua receita da fabricação de eletroeletrônicos.
Técnicos do governo afirmam que a produção de semicondutores será estimulada em todo o país, incluindo a Zona Franca - que continuaria com o monopólio na fabricação de televisores. Isso se aplica também ao conversor de imagem analógica em digital e aos transmissores, usados pelas emissoras, da nova tecnologia.




Informação: ABERT / O Globo - Economia - TV Digital