Ministro sugere a Lula que presidente da Anatel tenha mandato prorrogado

O atual presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Plínio de Aguiar Júnior, que cumpre mandato-tampão até 31 de dezembro, deve ser reconduzido ao cargo antes dessa data por mais um período de cerca de seis meses, até a escolha de um novo nome.

A sugestão foi feita hoje pelo ministro Hélio Costa, das Comunicações, ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Como o próprio ministro explicou hoje aos jornalistas, não haverá reunião da Comissão de Infra-estrutura do Senado para avaliação de novos nomes antes da segunda metade de janeiro ou início de fevereiro.

Como os indicados precisam ser sabatinados pelo Senado, Costa acredita que sejam precisos mais de dois meses entre a convocação para sabatina e a publicação do nome no Diário Oficial.
Por isso, disse ele, "em princípio, vai se repetir o decreto anterior por seis meses".
No caso de Aguiar, que é conselheiro da agência até 2009, não é necessária nova sabatina.

Ele já ocupou a presidência da Anatel por um ano, até 9 de junho. Em seguida, no entanto, diante da dificuldade de indicação de novos nomes e da urgência em suprir a vaga para a assinatura do reajuste das tarifas de telefonia, o governo optou por um mandato-tampão entre julho e dezembro.




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