Presidente Lula anunciou ontem programa de financiamento ao setor que vai até dezembro de 2013

Gerusa Marques

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem um programa de financiamento de R$ 1 bilhão, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a implantação da TV digital no País.

O programa, cujo prazo se estenderá por sete anos, até dezembro de 2013, beneficiará a indústria de televisores e de transmissores de sinais de televisão, as emissoras de televisão e o setor de produção de conteúdo nacional.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, previu que as emissoras de televisão de São Paulo começarão a operar experimentalmente, em julho, o sinal digital de TV.

A estimativa do governo é de que, em dezembro, sejam transmitidos comercialmente os primeiros sinais de televisão com qualidade digital de sons e imagens.

FINANCIAMENTO
A definição das regras de financiamento é importante para toda a cadeia produtiva da TV digital e afeta principalmente a indústria de televisores e conversores (set top boxes) na definição do preço que os aparelhos poderão chegar ao mercado consumidor.

A idéia, já manifestada pela indústria, é de que os primeiros conversores cheguem às lojas no fim deste ano. Já a oferta de televisores está prevista para meados de 2008.

O programa do BNDES prevê uma redução do valor mínimo por projeto para financiamento direto do banco, que normalmente é de R$ 10 milhões. Esse valor mínimo será diferente para cada segmento da TV digital. A quantia será de R$ 5 milhões para as emissoras de TV.

Para a produção de conteúdo, o valor mínimo estabelecido no programa foi de R$ 3 milhões. Já para a indústria de equipamentos, a quantia definida varia de R$ 400 mil a R$ 1 milhão, dependendo do tipo de investimento.

INDÚSTRIA
No caso da indústria, os investimentos deverão ser aplicados em empresas produtoras de software, componentes eletrônicos e equipamentos do Sistema Brasileiro de TV Digital.

Os investimentos em inovação tecnológica terão, segundo o BNDES, as melhores condições de financeiras, como taxa fixa de 6% ao ano e participação do Banco em até 100% do valor total do projeto.
Nos outros projetos, será cobrada a Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP) mais uma taxa de juros que varia de 1% ao ano a 3% ao ano.

EMISSORAS
Outra frente do programa do BNDES divulgado ontem será o financiamento para que as emissoras ampliem e modernizem a rede de transmissão digital.

A previsão do presidente da instituição, Damian Fiocca, é de que a liberação de recursos para esses projetos se concentrará entre 2007 e 2009, já que a mudança na estrutura das emissoras é o primeiro passo para a transmissão digital.

Ele disse que por ora não há como prever o volume de recursos que será destinado a cada segmento, uma vez o valor vai depender da demanda. "Não há razão para uma corrida atrás do crédito, imaginamos que os recursos serão suficientes", assegurou Fiocca.

PRODUÇÃO DE CONTEÚDO
A terceira linha de financiamento do BNDES será para incentivar o segmento de produção de conteúdo nacional.
"O objetivo da instituição é aumentar a participação do conteúdo nacional na grade de programação da televisão aberta", diz documento distribuído pela entidade, lembrando que a tecnologia digital vai aumentar o número de canais.

Além desses três programas de crédito à TV digital, o BNDES criou uma outra linha de financiamento, de R$ 14,6 milhões, para o desenvolvimento do primeiro chip nacional que será usado no sistema de transmissão.

Esse chip será produzido pelo Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

A empresa paulista RF Telavo, que receberá parte do crédito, será responsável pela fabricação e comercialização dos moduladores que utilizarão esses chips - os moduladores são equipamentos usados para a conversão dos dados digitais (bits e bytes) em ondas de rádio e televisão.


FONTE: ABERT/ O ESTADO DE SÃO PAULO/ ECONOMIA/ TV DIGITAL