Todos os processos de concessões, outorgas ou renovações de emissoras de rádio e TV estão suspensos na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

A decisão foi tomada nesta terça-feira, 27/02, numa reunião realizada entre os coordenadores de bancadas que integram a comissão e o presidente, deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP).
"O presidente, numa reunião com os coordenadores de bancada, deliberou pela suspensão da apreciação desses processos (TVRs), esperando que dentro de um prazo máximo de 30 dias se tenha alguma solução, pelo menos, para esse aspecto mais imediato", informou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

A subcomissão que irá analisar propostas de uma nova regulamentação foi criada hoje (28/02) durante a reunião da a Comissão de C&T. A deputada Luiza Erundina deverá ser reconduzida ao cargo de coordenadora dessa subcomissão.

A subcomissão terá prazo de um mês para apresentar um projeto de regulamentação. Porém, esse prazo poderá ser prorrogado por pelo menos igual período, caso haja necessidade.
No final do ano passado, o então presidente da CC&T, deputado Vic Pires Franco (PA), retirou de pauta uma série de procssos pendentes de votação, e fez críticas ao Ministério das Comunicações.

Segundo ele, os processos chegam ao Congresso e os parlamentares apenas homologam as decisões tomadas pelo Minicom, sem saber ao certo para quem está concendo canais de rádio ou TV.
A decisão de Vic Pires chegou a criou um mal-estar entre o ministério e a Câmara.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa ficou irritado com a decisão dos parlamentares e rebateu as críticas afirmando que o órgão sempre encaminhou a documentação para a análise dos deputados.
De lá para cá, nada havia sido feito, até agora, para acalmar os ânimos em ambos os lados.

Hélio Costa, entretanto, deverá comparecer à Comissão de Ciência e Tecnologia logo mais às 16 horas, para uma visita de cortesia ao novo presidente, deputado Júlio Semeghini.

Já está previsto que durante este encontro, que será o primeiro contato do ministro das Comunicações com os novos membos da CC&T, o assunto das TVRs entrará na pauta de discussões.


FONTE: ABERT/ CONVERGÊNCIA DIGITAL/ NOTÍCIAS/ RADIODIFUSÃO