A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, aprovou no dia 14, 57 pedidos de outorgas e de renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão. Os projetos foram votados conjuntamente e aprovados por unanimidade pela comissão.
As renovações relacionadas a emissoras de rádio FM, AM e comunitárias possuem validade de 10 anos. Entre os pedidos, cinco processos referiam-se a emissoras de TV nos Estados do Maranhão, Paraná, Ceará, São Paulo, e Amapá.
Os processos encaminhados à Câmara a partir de julho serão analisados seguindo novos critérios definidos pela comissão para dar mais transparência na análise das renovações e concessões.
Em seminário com o setor de rádio e televisão, há cerca de 15 dias, o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Júlio Semeghini (PSDB-SP), assumiu o compromisso de retomar a análise das concessões e também de 82 processos que foram rejeitados pela comissão, em novembro do ano passado.


