A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara realizou audiência pública nesta terça-feira (10/07), com o objetivo discutir a adoção de critérios de veiculação de programação regional e produção independente pelas TVs abertas.
Estiveram presentes Berenice Bezerra, do Fórum pela Democratização das Comunicações, Flávio Cavalcanti Jr, diretor da Abert, Jandira Feghali, e José Torres, pela Fenaj. A intenção da deputada Luíza Erundina (PSB-SP), ao convocar a audiência, foi colher subsídios para propor mudanças na concessão e renovação de outorgas de radiodifusão.
Flávio Cavalcanti, da Abert, criticou o projeto aprovado pela Câmara em 2002. Segundo ele, o excesso de conteúdo regional, em um país de disparidades econômicas e sociais como o Brasil, pode gerar problemas financeiros para as emissoras e pode até gerar desemprego.
Cavalcanti, considera elevado o índice de 30% para produções locais. Ele acredita que não haverá produções regionais em quantidade suficiente e com qualidade compatível com o padrão buscado atualmente pelas emissoras.
Fonte: AESP/ABERT

