O tema será “discussão acerca dos procedimentos de outorga, de fiscalização e da legislação aplicáveis ao serviço de radiodifusão comunitária”. Participarão representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Anatel, Ministério das Comunicações e do Conselho Regional de Radiodifusão Comunitária - Rio Grande do Sul (Conrad-RS).

