O valor foi depositado e já levantado pelos autores da ação. Fixado, em setembro de 2004, em aproximadamente R$ 2,5 milhões pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, mais juros e correção monetária, a cifra chegou a alcançar os R$ 4 milhões, mas foi reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça, que tarifou a indenização no valor correspondente a 400 salários a cada um dos ofendidos mais juros, a contar da data do ilícito.

Essa foi a maior condenação já sofrida pela emissora por dano moral, totalizando 7 mil salários mínimos, já que são sete ofendidos e os juros contam desde julho de 1999. A cifra paga pelo SBT já inclui os honorários de 18% ao advogado Michel Aveline de Oliveira, que atuou em nome dos lesados.

O voto do desembargador Paulo Antonio Kretzmann, que desempatou o valor condenatório, conteve um raciocínio sobre os direitos constitucionais que foram violados. Ele referiu a agressão aos direitos de dignidade da pessoa e ressaltou que “os naturistas não são obrigados a suportar, sem indignação, o ocorrido”, só por terem optado por viverem nus.

Fonte: Espaço Vital.