Segundo a secretária nacional de Comunicação Eletrônica, Beatriz Silva de Campos Abreu, todas as emissoras já pediram a renovação, e a Anatel está atualmente vistoriando as instalações, enquanto o Ministério das Comunicações checa as certidões apresentadas.
O próximo passo será a elaboração de um "informe" da secretaria para a consultoria jurídica do ministério. A consultoria fará um parecer e emitirá minuta de decreto presidencial, com exposição de motivos. Todo esse processo deverá demorar mais seis meses, pelo menos. E, apesar do decreto presidencial, as concessões só serão efetivamente renovadas após aprovação pelo Congresso, o que pode levar anos.
Mas as redes não correm risco. A legislação diz que seus serviços serão mantidos, a não ser que a União não queira renovar as concessões. Nesse caso, para haver a cassação são necessários os votos nominais de dois quintos do Congresso.
Fonte: O Estado de São Paulo
Rádio AGERT
PSDB confirma Cláudio Diaz como candidato a vice-governador do Estado
O presidente estadual do PSDB e presidente da Câmara Municipal de Porto Alege, Moíses Barboza, confirmou o nome de Cláudio Diaz como candidato a vice na chapa liderada por Marcelo Maranata. Partido concorrerá em federação com o Cidadania.
Pesquisa da Serasa detalha onde os contribuintes vão utilizar a restituição do Imposto de Renda
A Especialista em Educação Financeira da Serasa, Karla Pontes, divulgou pesquisa para saber como os brasileiros vão utilizar a restituição do Imposto de Renda. Um percentual importante será utilizado para quitar divídas.
Convênio entre Casa dos Raros e Governo do Estado amplia de sete para nove o número de doenças raras investigadas com o teste do pezinho pelo SUS
O diretor-executivo da Casa dos Raros, Roberto Giugliani, destacou a ampliação da triagem neonatal realizada pelo SUS no Estado. O programa vai contar com investimento superior a R$ 36 milhões e prevê cerca de oito mil testes mensais em recém-nascidos atendidos pelo SUS no Estado.
