A decisão foi tomada em segunda instância pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, na quarta passada (19/12).
A condenação deve-se a um fato ocorrido em 1998, quando um diretor jurídico da TV Record disse, em entrevista ao Diário Popular, que Magnani Filho agiu “pelas coxas” e que deveria “botar o rabo entre as pernas e pedir desculpas” ao acatar uma liminar da OAB que pedia a proibição da exibição de imagens de um menino com deformidade facial no Programa Ratinho Livre.
O juiz já havia ganho o processo em primeira instância, mas a emissora recorreu. Na quarta, os desembargadores mantiveram a sentença.