Quanto à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos, o texto aprovado classifica como áreas críticas o raio de 50 metros de distância de hospitais, clínicas, escolas, creches e asilos.
A matéria foi acolhida na forma do substitutivo elaborado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ao Projeto de Lei 2576/00, do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta agora segue para análise do Senado.
Criação de conselho
O relator, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), recomendou a aprovação do substitutivo elaborado pelo deputado Julio Semeghini (PSDB-SP) na Comissão de Ciência e Tecnologia. O texto mantém a criação do Conselho Nacional de Bioeletromagnetismo, proposta que integra o projeto original.
Nas áreas críticas - raio de 50 metros de distância de hospitais, clínicas, escolas, creches e asilos - o texto exige um monitoramento permanente, em tempo real, do equipamento. As antenas localizadas fora das áreas críticas também deverão ser monitoradas, com medições a cada cinco anos.
Rádio AGERT
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