Em entrevista à Rádio ABERT, o superintendente de radiofreqüência e fiscalização da Agência, Edilson Ribeiro dos Santos, contou que o órgão vai instalar equipamentos de monitoramento nos principais aeroportos do país.

Além disso, da ANATEL quer elaborar regulamento para controle de emissões indesejadas. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está iniciando os estudos técnicos para desenvolver um regulamento que permitirá o controle mais efetivo das chamadas emissões espúrias, ou aquelas emissões indesejadas que acontecem fora da faixa de espectro e causam interferência nos serviços autorizados.

A intenção é criar uma metodologia que permita estabelecer os critérios para avaliação dos limites das emissões indesejadas. Os parâmetros devem ser aplicados a todo o espectro de radiofreqüência.

Para assessorá-la no trabalho, a Anatel irá contratar uma consultoria para desenvolver os estudos técnicos e apresentar uma proposta de regulamento. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos seis meses após a assinatura do contrato. Os envelopes com as propostas técnicas e de preço das empresas interessadas devem ser recebidos pela Anatel na primeira semana de março.

Hoje já existem limites para as emissões indesejadas, mas os parâmetros e os critérios de avaliação são difusos, espalhados por portarias e normas do Ministério das Comunicações e da própria agência, muitos deles com décadas de existência. Com o novo regulamento, a Anatel deseja criar uma regra única e atualizar os parâmetros, adaptando-as inclusive às novas tecnologias.

Fonte: ABERT