Foram efetuadas oito detenções. Segundo o secretário em exercício de Direitos Humanos e Segurança Urbana (SMDHSU), Marco Antonio Seadi, desde sua criação, em maio de 2006, o Disque-Pichação (telefone 153) contabilizou 707 ligações que levaram a 127 detenções.
Conforme Seadi, 57 pichadores adultos foram encaminhados à Área Judiciária e 70 adolescentes responderam por atos de vandalismo no Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca). "Essa iniciativa é uma referência em se tratando de participação popular”, enfatizou o secretário, destacando que as estatísticas mostram o crescimento gradativo das atividades da Guarda Municipal no programa e a interação com a comunidade.
NÚMEROS
Em 2006, de maio a dezembro, ocorreram 200 ligações com denúncias de pichação. No ano seguinte as ligações dobraram, totalizando 463 denúncias. De 2006 a 2008, patrimônios particulares foram alvo de depredação por 507 vezes. Já os prédios e equipamentos públicos foram atingidos em 200 ocasiões. Houve 127 detenções (48 de adolescentes e 36 adultos) referente a pichação em estabelecimentos particulares. Os bens públicos foram depredados por 24 jovens e 19 adultos. Em 2008, de janeiro a fevereiro, das 44 denúncias feitas ao 153, 30 foram endereçadas a propriedades particulares e a 14 prédios públicos.
As penas para vandalismo são embasadas na Lei de Crime Ambiental. Aos adolescentes é solicitada a reparação de dano ou o cumprimento de medida alternativa. Para os maiores de 18 anos a pena varia de seis meses a um ano de reclusão com direito a multa. O Instituto Geral de Perícia (IGP) é responsável pela avaliação do dano causado pelos pichadores. Após a análise do IGP, cabe ao juiz estipular a pena de acordo com o prejuízo causado ao patrimônio público ou privado. A Guarda Municipal realiza o flagrante e encaminha os pichadores à polícia civil. O Disque-Pichação funciona 24 horas.

