O Supremo Tribunal Federal manteve a liminar que suspende 22 pontos da Lei de Imprensa, de 1967. Mas os ministros mantiveram, de qualquer modo, os processos em curso na Justiça. Assim os juízes que analisarem processos baseados na Lei de Imprensa devem julgá-los sob os Códigos Penal e Civil.
O STF voltará a analisar o caso em seis meses, e poderá suspender a eficácia dos 22 pontos. Atualmente a Lei de Imprensa prevê detenção de até três anos por calúnia; um ano por injúria, 18 meses por difamação. No Código Penal, porém, prevê pena máxima de dois anos de detenção, seis meses por injúria, e um ano por difamação.
Rádio AGERT
Futuro do PDT será definido até dezembro garante o presidente estadual do partido
O presidente estadual do PDT, Romildo Bolzan, analisou o resultado da Convenção Nacional do partido, que delegou à Executiva Nacional o poder de avançar com as negociações para o processo de federação, fusão ou incorporação partidária. Ele ressaltou que lideranças do partido já estão sendo assediadas por outros partidos.
Federasul comemora 99 anos em defesa do empreendedorismo e democracia
O presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, destacou os 99 anos da entidade empresarial multisetorial que defende o empreendedorismo e a a democracia. Ele defendeu o resgate das instituições de Estado. Também projetou a economia para 2027.
Futuro Chefe da Casa Civil vai trabalhar para ampliar a base do governo Zucco na Assembleia
O futuro chefe da Casa Civil, Leandro Sonne, falou que vai conversar com as bancadas do MDB, PSD e PSDB para buscar o apoio ao governo Zucco na Assembleia Legislativa. Disse que trabalha para ter uma base entre 35 e 40 deputados no parlamento estadual.
