O Supremo Tribunal Federal manteve a liminar que suspende 22 pontos da Lei de Imprensa, de 1967. Mas os ministros mantiveram, de qualquer modo, os processos em curso na Justiça. Assim os juízes que analisarem processos baseados na Lei de Imprensa devem julgá-los sob os Códigos Penal e Civil.
O STF voltará a analisar o caso em seis meses, e poderá suspender a eficácia dos 22 pontos. Atualmente a Lei de Imprensa prevê detenção de até três anos por calúnia; um ano por injúria, 18 meses por difamação. No Código Penal, porém, prevê pena máxima de dois anos de detenção, seis meses por injúria, e um ano por difamação.
Rádio AGERT
PSDB confirma Cláudio Diaz como candidato a vice-governador do Estado
O presidente estadual do PSDB e presidente da Câmara Municipal de Porto Alege, Moíses Barboza, confirmou o nome de Cláudio Diaz como candidato a vice na chapa liderada por Marcelo Maranata. Partido concorrerá em federação com o Cidadania.
Pesquisa da Serasa detalha onde os contribuintes vão utilizar a restituição do Imposto de Renda
A Especialista em Educação Financeira da Serasa, Karla Pontes, divulgou pesquisa para saber como os brasileiros vão utilizar a restituição do Imposto de Renda. Um percentual importante será utilizado para quitar divídas.
Convênio entre Casa dos Raros e Governo do Estado amplia de sete para nove o número de doenças raras investigadas com o teste do pezinho pelo SUS
O diretor-executivo da Casa dos Raros, Roberto Giugliani, destacou a ampliação da triagem neonatal realizada pelo SUS no Estado. O programa vai contar com investimento superior a R$ 36 milhões e prevê cerca de oito mil testes mensais em recém-nascidos atendidos pelo SUS no Estado.
