Segundo expectativa da Abrace (Associação Brasileira dos Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres), a conta de luz ficará mais cara aos moradores do Sul e Sudeste, que recebem eletricidade gerada pela hidrelétrica. "No caso de consumidores cativos, a regra estabelece que o repasse é direto. E o impacto é passado integralmente", explicou nesta terça-feira (22/04) o diretor-presidente da entidade, Ricardo Lima. O encarecimento das contas viria no reajuste anual permitido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que muda conforme as companhias transmissoras, imediatamente após um eventual anúncio de reajuste entre os governos brasileiro e paraguaio.

TRATADO
Atualmente, a produção da usina responde por 20% do consumo brasileiro. De acordo com o tratado firmado em 1973 e válido por 50 anos, cada um dos países tem direito à metade da energia produzida na usina binacional. No entanto, o Paraguai utiliza apenas cerca de 5% da parte que lhe cabe. O restante é necessariamente vendido ao Brasil, por força do tratado, pelo preço de custo.

A possibilidade de haver uma majoração na tarifa veio durante a campanha para a presidência do país vizinho. O candidato vitorioso, Fernando Lugo, defendeu a retomada da soberania do país sobre seus recursos naturais e prometeu pressionar Brasil e Argentina pela revisão dos tratados das hidrelétricas binacionais de Itaipu e Yacireta.

De acordo com entrevista do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, à Agência Brasil, reajuste do tipo já foi feito no passado, por defasagem de preços. "Vamos continuar discutindo com o Paraguai normalmente como ele pode obter uma remuneração adequada para sua energia. Isso é justo", disse.

O ministro defendeu ajuda brasileira ao parceiro do Mercosul e citou como exemplo as tratativas para construção de uma linha de transmissão de Itaipu a Assunção, de forma a permitir maior acesso dos paraguaios aos 50% da energia de Itaipu a que têm direito por contrato.

"O Governo fala que temos que ajudar os países vizinhos porque somos o país mais rico da região. Mas isso não está certo, porque, no fim das contas, quem paga não é o país, mas o consumidor brasileiro. É sempre o consumidor que arca com os acordos políticos", rebateu o diretor-presidente da Abrace.

Na avaliação do especialista, de qualquer maneira, a revisão do tratado não deve ocorrer de um dia para o outro. Por se tratar de um acordo internacional e que já existe por 20 anos, as discussões sobre o tema devem levar certo tempo.