O Ministério das Comunicações (Minicom) receberá, até o dia 09 de junho, as sugestões e contribuições para a consulta pública que tem o objetivo de aprimorar as políticas do setor de comunicações. Todos os brasileiros poderão contribuir e enviar suas sugestões ao ministério. O objetivo é elaborar um novo documento de políticas públicas, que esteja de acordo com a evolução do setor e as aspirações da sociedade.

Para acompanhar tantas mudanças, serão discutidos temas como competição, desenvolvimento industrial e tecnológico, universalização da telefonia e da internet banda larga, terceira geração de telefonia móvel e novos usos para os recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações).

“Queremos ouvir as expectativas dos brasileiros sobre o futuro das telecomunicações no país. As políticas do setor precisam ser adaptadas às novas demandas e à evolução tecnológica. Em todo o mundo isso vem acontecendo. Não podemos ignorar as mudanças ocorridas nos últimos anos. É essencial que a sociedade participe de decisões que vão mudar o futuro do país”, disse o ministro das Comunicações, Hélio Costa.


Como participar
O texto completo da consulta pública, com 21 questões para debate, está disponível na página do Ministério das Comunicações na internet (www.mc.gov.br). Após analisar e consolidar todas as sugestões, o MC pretende apresentá-las em audiências públicas, juntamente com as eventuais propostas de alteração legal que delas surgirem.

As contribuições devem ser encaminhadas preferencialmente via internet pelo formulário disponível na página do ministério. O Ministério das Comunicações também está recebendo contribuições por carta. Neste caso, a correspondência deve ser enviada até o dia 2 de junho, para o seguinte endereço:


Ministério das Comunicações

Secretaria Executiva

Esplanada dos Ministérios, bloco “R”, 8º andar – Gabinete

CEP 70044-900 – Brasília/DF

Fonte: Assessoria de Imprensa do Ministério das Comunicações