O Sindicato Médico do RS (SIMERS) afirma que os deputados federais, que na noite desta terça, (27/05), voltaram a proibir a venda de bebidas alcoólicas nas zonas rurais das rodovias federais, poderiam aproveitar a oportunidade para vetar o comércio também nos trechos urbanos. “A decisão da Câmara dos Deputados mostra coerência com a primeira votação e que os parlamentares estão preocupados com a vida. Mas esperávamos que eles tivessem mais coragem e aprovassem uma lei mais restritiva”, provoca a secretária-geral do SIMERS e coordenadora das Políticas Públicas para o Álcool da entidade, Ana Maria Martins.

Ana Maria lembra que a Medida Provisória originalmente proibia a venda completa. “Os trechos urbanos concentram maior oferta de bebida e trânsito mais intenso. Nos últimos dias, assistimos a diversas cenas de motoristas embriagados e acidentes com mortes justamente nestas regiões”, justifica a secretária-geral do Sindicato. Para a entidade, o rigor na punição de quem dirige é fundamental. O texto final contempla multa para qualquer nível de alcoolemia. A Câmara aprovou também a retirada do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) do agravante para a pena de homicídio culposo (sem intenção de matar) praticado por motorista alcoolizado. Assim, será possível enquadrar esse tipo de crime como doloso (com intenção de matar), o que abre caminho para penas mais rigorosas.

O SIMERS destaca que a fiscalização será fundamental para fazer valer as restrições. Ana Maria diz que o uso de bafômetros, equipamento escasso nas polícias gaúchas, é arma imprescindível. Flagrantes de direção com álcool renderão multa de R$ 1,5 mil. A secretária-geral do Sindicato lembra ainda que medidas que assegurem redução do consumo têm forte impacto para a queda dos custos com tratamento de doenças ligadas ao uso de bebidas e das vítimas de acidentes de trânsito.