A Comissão de Defesa do Consumidor se reúne na quarta-feira (25) e pode votar, entre outros, o Projeto de Lei 5921/01, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que proíbe a publicidade destinada a promover a venda de produtos infantis. A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
A relatora, deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), recomenda a aprovação da matéria na forma de um texto substitutivo. Em vez de alterar o código, ela sugere uma nova lei específica para regulamentar a publicidade infantil. Entre outras medidas, o substitutivo proposto proíbe qualquer tipo de publicidade e de comunicação mercadológica dirigida à criança, em qualquer horário e mídia. As vedações, no entanto, não se aplicam às campanhas de utilidade pública relacionadas ao desenvolvimento da criança no meio social.
Rádio AGERT
Valor de referência para o litro do leite terá um reajuste de 2,98% em julho
O coordenador do Conseleite, Kaliton Prestes, informou que o valor de referência para o litro do leite em julho é de 2,5005, com um reajuste de 2,98 em relação ao mês anterior.
Desafios da Governança nas Empresas Familiares debatidos na Federasul
O Conselheiro de Administração, consultor em Governança Corporativa, Estratégia e Empresas Familiares, Daniel Santoro, destacou os desafios da governança nas empresas familiares no Meeting Jurídico da Federasul.
Cresce a importância do Consumidor 60 mais no varejo
O assessor de Relações Governamentais do SIndilojas Porto Alegre, Victor Pires, detalhou o guia Geração Prateada - Como o Consumidor 60 mais consome, o que ele busca e como vender para ele. Ele ressaltou que no RS, há mais pessoas nessa faixa de idade do que crianças de 0 a 14 anos.
