NOTÍCIA-CRIME DO MP MOTIVA TCE A AVALIAR NOVAS PROVIDÊNCIAS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai analisar a partir de hoje as novas suspeitas em relação à possível participação na fraude do Detran do presidente do órgão, João Luiz Vargas. Vice-presidente do tribunal, Porfírio Peixoto afirmou ontem que o tema deve ser tratado, inicialmente, em discussões informais.

— Há fatos que justificam uma análise. Naturalmente, primeiro informalmente, para que se avalie essa situação. Depois, como resultado dessas discussões informais, podemos encaminhar alguma providência - disse Peixoto.

Diálogos interceptados pela Operação Rodin e que levaram o Ministério Público Estadual (MP) a encaminhar à Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime contra Vargas são considerados por conselheiros e servidores do Tribunal como “fatos novos” a serem verificados.

Na sexta-feira, o MP anunciou ter ingressado com pedido de investigação de Vargas e do deputado federal José Otávio Germano (PP) por suspeita de ligação com a fraude que desviou pelo menos R$ 44 milhões do Detran entre 2003 e 2007. O pedido foi feito no dia 4 ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.

Promotores analisavam os áudios da Rodin para apurar irregularidades em contratos entre o Detran e a Federação Nacional de Empresas de Seguros Privados (Fenaseg) quando localizaram diálogos que os fizeram formar convicção de que Vargas e José Otávio tinham ligação com o esquema.

— O Tribunal de Contas já havia enviado a matéria (as suspeitas em relação a Vargas) para exame da Procuradoria-Geral da República. Agora, em face dos novos elementos divulgados, é necessário avaliar se há outras medidas a serem adotadas no âmbito da própria instituição – ponderou o conselheiro Cezar Miola.


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