"Concluímos uma etapa que teve como principal objetivo a elaboração de uma normativa de maneira democrática e transparente, através da união de esforços da secretaria e de produtores culturais", afirmou Mônica Leal, Secretária de Estado da Cultura. A construção conjunta foi considerada uma inovação e um avanço desta gestão pelo produtor cultural, Telmo Padilha, "a maior conquista deste trabalho é a possibilidade dos produtores culturais estarem juntos com a Sedac". Ele ainda complementou dizendo que ao longo dos anos a LIC foi perdendo a credibilidade por falta de uma fiscalização eficiente e agora: "esta normativa resgatará ainda mais a credibilidade da LIC e a lisura dos produtores culturais".

Durante o evento o público presente pode manifestar sua opinião sobre a reforma da normativa, elogiando a iniciativa da SEDAC e trazendo novas sugestões. Dessa maneira ficou evidenciada a interatividade entre a Secretaria e os produtores culturais na formulação da Normativa LIC que deve ser publicada após passar pela avaliação da Procuradoria Geral do Estado. As mudanças visam a funcionalidade e operacionalização do sistema LIC/RS e foram apresentadas pelo coordenador da área, Fábio Rosenfeld, que abriu espaço para perguntas da platéia. O principal item é o aumento no teto do valor pleiteado por Pessoa Jurídica, de R$ 700 mil para R$ 1 milhão. Os projetos com valor limite de R$ 200 mil serão 100% financiados, quando anteriormente só ganhavam recursos equivalentes a 80% do valor total. As propostas da área de Patrimônio Histórico já edificado também receberão o incentivo em sua integralidade, enquanto os demais ganharão 80%. Outra novidade diz respeito às funções de elaboração e agenciamento, que farão parte de um novo grupo na Planilha de Custos, podendo representar até 5% do valor financiado.

A contrapartida terá algumas modificações, exceto para atividades gratuitas ou com acesso amplo, por apresentarem caráter de inclusão social. Espetáculos e apresentações de qualquer gênero, com cobrança de ingresso, deverão destinar 10% da tiragem a entidades benemerentes e/ou beneficentes, enquanto projetos audiovisuais devem realizar uma exibição, a critério da Secretaria de Estado da Cultura. Já edições literárias, CDs, DVDs ou similares, deverão efetuar a doação de 5% da tiragem à Secretaria da Cultura. O trabalho foi realizado pela comissão criada durante o evento Cultura em Foco, realizado pela Secretaria de Estado da Cultura, sob o tema "LIC: Funcionalidade e Operacionalização". Composta por 7 integrantes da SEDAC e 7 produtores culturais, cada um deles representando um segmento (Adriana Martins - sociedade civil, Cida Herok -Artes Cênicas, Telmo Padilha - Literatura, Izabel Cristina Lopes - Literatura, Ana Adams - Cinema e Vídeo e Suzana Schwuchow - Música e Folclore, Lourdes Osório - CODIC/FAMURS). O grupo se reuniu durante os meses de julho e agosto. Ao final do encontro, Mônica anunciou o próximo tema a ser tratado pelo Cultura em Foco que será: "A Política Cultural que Queremos", no dia 23 de setembro.