Depois de fazer um estudo minucioso, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) desistiu de regular o descarte de baterias de celulares. Segundo o superintendente de Radiofreqüência e Fiscalização, Edilson Ribeiro dos Santos, a conclusão é de que o assunto diz mais respeito aos órgãos de defesa ambiental do que propriamente da agência. “Isso extrapola a questão de telecomunicações e tem outros órgãos que estão normatizando isso”, explicou.

“Nós até imaginamos emitir um regulamento sobre o tema, mas vimos que entraríamos em conflito com os outros órgãos que cuidam disso”, disse Santos, citando a questão das pilhas e de outros produtos que devem ter normas de descarte. Ele acredita que será preciso dar um tratamento que atenda a todos os produtos com essas características.

Certificação

Edilson Santos disse que a Anatel está certificando as baterias e carregadores de celulares desde fevereiro deste ano, quando passou a vigorar o regulamento específico, aprovado no final de 2007. Para certificação, as baterias e carregadores passam por um processo de verificação e testes em laboratórios especializados. Quando aprovados, recebem um selo confeccionado pela Casa da Moeda, com uma série de itens de segurança, à prova de falsificação.

“Os testes vão desde a exaustão , de temperatura, de umidade, de tempo de duração, de compatibilidade, eletromagnético, de radiação”, disse Santos. Algumas baterias não passaram nos teste, mas a agência não informa modelos nem fabricantes. “Somente os laboratórios têm essas informações, que são tratadas como sigilo de negócio”, justificou. Ele adianta que depois da certificação, não teve notícia de nova explosão de bateria de celular.