A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, rejeitou hoje (10/9), por unanimidade o PLS 251/08. O projeto permitia que as emissoras de rádio comunitária, localizadas na região da Amazônia Ocidental, possam formar rede para a transmissão de programas jornalísticos e educativos. O parecer favorável do senador Expedito Jr foi lido na sessão do dia 27 do mês passado, quando houve pedido de vista coletivo.

Durante a discussão, os senadores Antonio Carlos Jr (DEM/BA) e Flávio Arns(PT/PR) posicionaram-se contra o projeto afirmando ser evidente o desvio da legislação que regulamenta as emissoras de radiodifusão comunitária, que têm como função básica atender à comunidade onde a emissora tem autorização para operar.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) chegou a anunciar a apresentação de requerimento para realização de audiência pública visando esclarecer os objetivos do projeto. Porém, durante a discussão ficou clara a opção manifestada pelos senadores pela rejeição do projeto.

A reunião foi conduzida pelo presidente da CCT, senador Wellington Salgado (PMDB/MG). Estiveram presentes na sessão os senadores: Antonio Carlos Jr, Augusto Botelho(PT/RR), Cícero Lucena(PSDB/PB), Cristovam Buarque (PDT/DF), Romeu Tuma(PP/SP) , Sérgio Zambiasi(PTB/RS e Valdir Raupp (PMDB/RO).

Fonte: ABERT