PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA COMEÇA JÁ NESTA TERÇA-FEIRA

Já a partir desta terça-feira, dia (07/10), de acordo com o Calendário Eleitoral, os candidatos que disputarão o segundo no dia 26 de outubro já podem fazer propaganda, distribuindo material, realizando comício e promovendo até mesmo carreata, parando apenas no dia 23. Mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta: continua proibida a distribuição de brindes como camisetas, broches e bonés. O segundo turno será realizado em 29 cidades, 11 delas capitais, mobilizando 26.843.804 eleitores.

A Lei das Eleições (9.504/97) determina que a propaganda eleitoral gratuita do segundo turno pode começar a partir de 48 horas da proclamação do resultado do primeiro turno. O último dia para o início desta propaganda é 13 de outubro sendo que os juízes eleitorais têm até o próximo dia 11 para proclamar o resultado da primeira votação.

No segundo turno, as regras para distribuição do tempo da propaganda são diferentes do primeiro: agora, ela será exibida todos os dias, inclusive aos domingos, e o tempo é igual para os dois candidatos. Cada concorrente terá dez minutos em cada um dos dois programas diários. No rádio, a propaganda será veiculada às 7h e às 12h. Na televisão, será às 13h e às 20h30, considerando o horário de Brasília.

Cada candidato vai contar ainda com 15 minutos diários para fazer propaganda por meio de inserções de até um minuto.


Rádio AGERT

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