O Supremo Tribunal Federal (STF) pode derrubar, ainda neste semestre, a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão. Segundo matéria do site Congresso em Foco, dos 11 ministros que julgarão o recurso extraordinário do Ministério Público Federal que questiona a regulamentação profissional da categoria, seis já se manifestaram de alguma forma contra a exigência de formação específica em jornalismo. A reportagem chama atenção para o fato de que alguns ministros já terem sinalizado, nos bastidores ou em decisões anteriores, sua posição sobre o tema. Um deles é o próprio presidente do STF, Gilmar Mendes, relator do caso.

Em 2006, uma medida cautelar relatada por Mendes, na 2ª Turma do Supremo, permitiu que pessoas sem diploma continuassem a exercer o jornalismo. Os ministros Cezar Peluso, Celso de Mello e Joaquim Barbosa referendaram a posição de Gilmar. Eros Grau e Ricardo Lewandowski não participaram da análise do recurso, mas declararam que não se deveria exigir formação específica para jornalistas, já que, na opinião deles, o exercício profissional não dependeria de conhecimentos específicos.

A matéria lembra que a possibilidade de derrubada da obrigatoriedade do diploma de jornalista não se restringe à ação do Judiciário. Propostas vindas do Executivo e do Legislativo também apresentam mecanismos de flexibilização da exigência de graduação específica para a área. O recurso está pronto para entrar na pauta.

Pesquisa de opinião realizada pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)/Sensus revelou que 74,3% dos dois mil entrevistados em território nacional disseram ser a favor do diploma, contra 13,9% que defendem a atuação jornalística sem o documento. O presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo, prometeu entregar cópias da pesquisa aos 11 ministros do STF.