Encontro realizado na manhã desta segunda-feira (29), na Famurs, contou com a participação de centenas de prefeitos, além de deputados e senadores do Rio Grande do Sul
O lançamento da campanha Royalties Sim
, Justiça Tributária Já! reuniu políticos de todos os partidos no Auditório da Famurs. Além de prefeitos do Rio Grande do Sul, o deputado Ibsen Pinheiro e os senadores Sérgio Zambiasi e Pedro Simon, prestigiaram o evento. O encontro serviu para debate da Emenda Ibsen, a proposta que prevê novos critérios de distribuição dos royalties do petróleo e que foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 10 de março, e agora segue para votação no Senado como PLC 16/2010 (Projeto de Lei da Câmara Nº 16, de 2010).
Segundo o presidente da Famurs, Marcus Vinicius Vieira de Almeida, o encontro serviu para debater o assunto mais profundamente, além de conscientizar a população sobre a importância do tema. "Queremos mostrar a realidade dos Estados que ficam com a maior parte dos recursos, mas não repassam à população em forma de benefícios", afirma.
Almeida salienta que o lançamento da campanha é uma forma de apoio incondicional à e
menda do deputado. "A Famurs está lançando esse movimento porque a proposta de Ibsen deve ficar registrada como uma proposta que força a reforma tributária que esse país está precisando. O que foi levantado por Ibsen fez com que o Brasil inteiro discutisse política e o que é justo", diz.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, acredita que o projeto apresentado desencadeou uma força política que estava adormecida no país. "O nosso alinhamento, a partir de agora, é um apoio à emenda e uma contribuição que contemple municípios e Estados", avalia.
Ziulkoski defende algumas alterações na emenda original, entre elas a que prevê um aumento para os Municípios gaúchos de R$ 226 milhões e mais R$ 70 milhões ao Estado. E a iniciativa encontrou respaldo na Famurs: "A emenda da CNM, é a emenda do Movimento Municipalista, e tem por objetivo minimizar os eventuais impactos financeiros negativos dos Estados e Municípios", disse o presidente da Famurs.
O Movimento Royalties Sim, Justiça Tributária Já! pretendia, também, obter o apoio público dos três senadores gaúchos e traçar as ações que serão tomadas agora para aprovação das matérias no Senado. E as declarações foram unânimes em apoio à causa discutida hoje. Tanto Sérgio Zambiasi, quanto Tiago Tobias, que representava Paulo Paim, e Pedro Simon, se comprometeram a defender os interesses do Rio Grande do Sul quando a matéria chegar à votação.
"O mar é da União e não de um Estado apenas e isso tem que ser lembrado. Nossa maior preocupação agora é fazer com que essa alteração seja votada antes das eleições, pois se for deixada para depois, há um grande risco de ela não passar. Temos todos de lutar com esse objetivo que só fará com que todos os municípios brasileiros ganhem", concluiu.
Durante o encontro, Almeida entregou ao deputado Ibsen Pinheiro o Troféu Mérito Municipalista. Conforme o presidente da Famurs, ao descentralizar poder e recursos, a Emenda Ibsen colocou em pauta um dos princípios básicos do Municipalismo: a justa divisão do bolo tributário nacional.
Crédito/Fotos: Fernando Rezende/FAMURS
