A Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fecharam, na última terça-feira, a Rádio pirata que se entitulava União FM e que funcionava clandestinamente no bairro Fátima, em Caxias do Sul. O dono e um locutor da rádio foram presos em flagrante. A PF não divulgou os nomes dos envolvidos.
Esta não é a primeira vez que a emissora ilegal é fechada e o dono, preso. De acordo com o delegado federal Claudino Alves de Oliveira, o proprietário foi indiciado inúmeras vezes e o locutor havia sido detido no ano passado. Por esse motivo, Oliveira lavrou o flagrante e não estipulou fiança. Segundo o delegado, a rádio funcionava há aproximadamente três anos e sempre, apesar de já ter sido fechada anteriormente, acabava reabrindo.
"Um dos motivos era por ser arbitrada a fiança como punição. Mas como o valor dos equipamentos à disposição no mercado é muito baixo, e há facilidade em encontrá-los, o dono a reabria sem maiores dificuldades", revela o delegado.
No entanto, Oliveira afirma que novos procedimentos já estão sendo tomados para que não ocorram mais situações como esta. "Estamos investigando outros casos em que já foram arbitradas as fianças e as rádios permanecem no ar. Para esses, o mandado agora será de prisão", conclui.
Segundo o gerente Regional da Anatel, João Jacob Bettoni, a rádio já havia sido denunciada outras vezes, o que resultou nessa ação conjunta da Anatel com a Polícia Federal.
Para o presidente da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT), Alexandre Gadret, o trabalho da Anatel e Polícia Federal deve ser aplaudido por todos. "São ações como estas, de combate à clandestinidade, que devem ser valorizados a cada dia. Não é justo que as emissoras legalmente outorgadas passem por rigorosos processos de autorização de funcionamento, paguem altíssimos valores cobrados pelo governo federal para podermos informar e entreter a população e emissoras ilegais, sem nenhum comprometimento social fiquem impunes. Ganha a sociedade, que neste momento vê a justiça acontecendo."
Os dois presos, que se reservaram ao direito de falar somente na Justiça, foram encaminhados à Penitenciária Industrial de Caxias do Sul.
