CIRC. Nº 001/10                                       Porto Alegre, 03 de agosto de 2010.

Senhores Radiodifusores:

Conforme reunião de 19 de julho de 2010 no T.R.E, a AGERT, a Justiça Eleitoral e os Partidos Políticos decidiram, resumidamente, o seguinte:

• 1- Propaganda Eleitoral em Rádio e TV:

Rádio Gaúcha AM e RBS TV serão as emissoras geradoras.

• 2- Propaganda mediante Inserções de 30 segundos:

O Plano de Mídia será estabelecido até às 19h do dia 5 de agosto de 2010.

• 3- Entrega do material para Inserções:

As fitas (CDs) deverão ser entregues até às 18h do dia anterior à veiculação e para a segunda-feira, a entrega será até às 18h da sexta-feira anterior. O partido poderá entregar o material pessoalmente (representante credenciado) ou pelo correio com aviso de recebimento  (AR).

Recomendações:

a)Nenhum material será encaminhado por e-mail.

b) As emissoras que integram redes, poderão receber material na emissora que for  "Cabeça de Rede", entendendo-se como REDE, neste caso, as emissoras que integrarem o mesmo grupo empresarial.

c)Prevê-se que, na maioria, as emissoras haverão de receber o material das inserções de 30 segundos pelo correio, tendo em vista o interesse que os partidos demonstraram na reunião antes referida.

d) As emissoras devem providenciar a designação de um funcionário para o recebimento pessoal do material porventura enviado e para a assinatura no AR, de tudo fazendo arquivo.

As presentes recomendações seguem o que foi decidido na mesma reunião já referida, cuja ata, na íntegra, encontra-se a seguir.

Cláudio Brito

Vice-Presidente Jurídico

Acesse AQUI a Ata em PDF.

Acesse AQUI a Ata da reunião realizada no TSE em conjunto com os partidos políticos e a ABERT.