O promotor de Justiça Francesco Conti e o assessor Rodrigo Puggina procuraram a AGERT para buscar apoio junto à associação em uma nova iniciativa que está sendo desenvolvida pelo órgão. Eles foram recebidos pelo presidente da AGERT, Alexandre Gadret, e pelo vice-presidente, Wanderley Ruivo dos Santos.
De acordo com Conti, o MP deseja estimular a criação Conselhos e Fundos Municipais de Entorpecentes para que cada cidade gaúcha consiga trabalhar de forma adequada no combate às drogas. "O projeto pretende ampliar a criação de conselhos e fundos municipais de entorpecentes para que, desta maneira, a comunidade se envolva diretamente de forma a ser protagonista da questão da drogadição", avalia.
Conti afirma que, atualmente, dos 497 municípios gaúchos pouco mais de cem contam com um órgão que trabalhe efetivamente contra o uso e tráfico de entorpecente. Com a iniciativa do MP será possível que as cidades tenham mais recursos para atacar o problema.
Ainda segundo o promotor, nos próximos dias haverá uma reunião para debater as diretrizes a serem implantadas nas cidades, uma vez que ainda está tramitando na Assembleia Legislativa o processo que determina a criação do Fundo Estadual para o combate aos entorpecentes. "Uma coisa não depende da outra. Os gestores já podem discutir em suas cidades a criação dos conselhos e dos fundos, no entanto, é bom que tudo esteja alinhado com as diretrizes nacionais e estaduais", diz.
Segundo Conti, cabe ao MP fazer o trabalho de indução junto ao gestor e este decide se quer colocar em prática, ou não, a proposta do órgão. "Não vamos exigir nada dos municípios com relação a esse assunto. Vamos apenas encaminhar a sugestão de criação dos conselhos e dos fundos para que os prefeitos e as comunidades envolvidas resolvam se querem ou não levar adiante o que estamos propondo".
Para o promotor é fundamental que a população se conscientize da importância desse projeto, uma vez que todos sairão ganhando com a implantação do mesmo. "Podemos afirmar que todos os municípios gaúchos enfrentam problemas com os entorpecentes. Com os conselhos e os fundos eles poderão ser enfrentados em condições bem mais favoráveis do que ocorre hoje".
Conti informa que a verba para esse fundo poderá vir, por exemplo, dos leilões de bens apreendidos pela polícia. "O que ocorre agora é que a polícia apreende bens que vão a leilão e as cidades não têm direito a nada do que é arrecadado. Toda a verba vai para um fundo nacional. Queremos que o Estado e o município também ganhem com ações deste tipo para que possamos todos trabalhar no combate às drogas", enfatiza.
Para o presidente da AGERT, Alexandre Gadret, iniciativas como essa sempre contarão com a parceria da associação devido ao papel fundamental que as rádios desenvolvem nas comunidades. E uma prova disso está destacada no Relatório Social que foi entregue a Conti. "Tenho certeza que todos os radiodifusores farão a sua parte para ajudar o MP neste projeto, seja estimulando a criação desses conselhos e fundos, seja entrevistando os prefeitos que já adotaram esses conselhos em suas cidades ou divulgando o que vem sendo feito nesta área em cada cidade. Com isso, certamente, o Relatório Social do próximo ano já apontará dados com relação a esse trabalho que está se iniciando", acredita.
O projeto do Ministério Público tem parceria com outras instituições como Famurs, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria de Segurança Pública, Tribunal de Justiça e Conselho Estadual de Entorpecentes.
A AGERT solicita aos seus associados que, dentro de suas possibilidades de espaço, coloquem em suas pautas de discussão com as lideranças de suas regiões o tema "conselhos e fundos municipais de entorpecentes" tendo em vista que os próprios municípios serão beneficiados com esta discussão.
