Prorrogação do prazo de pagamento das mensalidades da Agert

A Agert informa que irá prorrogar por dois meses o prazo de pagamento das mensalidades de maio e junho de 2020 dos associados, transferindo-as para os meses de julho e agosto.

Salientamos que o pagamento em julho será dia 13/07/2020, incluindo as mensalidades dos meses de maio e julho de 2020.

Já no pagamento de agosto, dia 13/08/2020, deverão ser quitadas as mensalidades dos meses de junho e agosto de 2020.

Diante da conjuntura relacionada à pandemia de Covid-19, estamos tomando esta medida para ajudar os nossos associados neste momento difícil.

Certos de sua compreensão,

Respeitosamente,

Roberto Cervo Melão

Presidente da Agert

Cancelada videoconferência com SERAD e BNDES

Foi cancelada a videoconferência marcada para segunda-feira (27) com o secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Elifas Gurgel, quando seriam apresentadas aos radiodifusores as ações desenvolvidas pela SERAD em tempos de novo coronavírus.

O encontro online, que teria também a participação do gerente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Ricardo Rivera, será reagendado para uma oportunidade futura.

A ABERT informará a nova data, assim que for definida.

SERAD E BNDES apresentam linhas de crédito para radiodifusão

O secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Elifas Gurgel participará de uma videoconferência, na segunda-feira (27), das 16h às 17h, para apresentar as ações desenvolvidas pela SERAD em tempos de novo coronavírus.

Também participará do encontro online o gerente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Ricardo Rivera, que falará sobre as linhas de crédito disponíveis para a radiodifusão.

A videoconferência será aberta aos radiodifusores brasileiros e atende a uma sugestão da ABERT de dar continuidade à reunião, coordenada pela Associação, na semana passada, entre Gurgel e os presidentes de associações estaduais de radiodifusão. Na ocasião, o secretário respondeu aos questionamentos apresentados com relação a medidas consideradas fundamentais para a sobrevivência do setor, impactado pela crise provocada pela pandemia.

As inscrições podem ser feitas no link: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/reunioes-mctic-sala-iii

Pagamento de TFF, Condecine e CFRP é prorrogado

Atendendo a pedido formalizado pela ABERT ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na quarta-feira (15), a Medida Provisória 952, que prorroga o pagamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (que compõe o Fistel), da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), no exercício 2020.

Vale lembrar que, anteriormente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já havia anunciado a prorrogação do pagamento da TFF e da CFRP, com vencimento em 31 de março, para até o dia 15 de abril.

Agora, com a publicação da MP, o pagamento dos três tributos poderá ser feito, a critério do contribuinte, de duas formas:

- em parcela única, com vencimento em 31 de agosto de 2020; ou,

- de forma parcelada, em até cinco parcelas mensais e sucessivas, com vencimento no último dia útil de cada mês, sendo a primeira parcela com vencimento em 31 de agosto de 2020. As parcelas serão corrigidas pela Selic, sem incidência de multa e juros adicionais.

Entenda as taxas e contribuições

TFF e CFRP

A TFF é uma taxa cobrada anualmente das emissoras de rádio e televisão e tem como objetivo custear as despesas realizadas pelo governo federal para fiscalização das telecomunicações, assim como o desenvolvimento de novos meios e técnicas para aprimorar essa atividade. Já a CFRP é destinada ao fomento dos serviços de radiodifusão pública.

CONDECINE

A Condecine é uma contribuição cobrada anualmente das emissoras de televisão, sendo o produto da sua arrecadação destinado ao Fundo Nacional da Cultura (FNC) e ao Fundo Setorial do Audiovisual.

Fonte: Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão


Rádio AGERT

Colheita do arroz termina com produtor tendo remuneração depois de muitas safras

O presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado (Federarroz), Alexandre Velho, destacou que a safra atual teve uma produtividade muito boa. Disse que o preço tem sido remunerador para o produtor, mas ao mesmo não está impactando o custo da cesta básica.

Presidente eleito da Famurs promete muito diálogo na sua gestão

O prefeito de Taquari, Maneco Hassen, foi eleito presidente da Famurs. Sua posse ocorrerá no dia 8 de julho. Ele falou para a Rádio Agert quais serão os principais desafios da sua gestão neste período de combate ao coronavírus, bem como de eleições municipais. Destacou que os municípios tiveram uma queda de receita de quase 40% em abril, devendo repetir este valor em maio. 

Desembargador André Villarinho assume o comando do TRE-RS

O desembargador André Villarinho, tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). Ele irá comandar as eleições municipais. Na sua manifestação, defendeu o papel da imprensa, a importância do eleitor e a participação das mulheres nas eleições.