Agert e TRE-RS realizam Seminário Eleitoral em Caxias do Sul dia 04 de julho

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Associação Gaúcha de Rádio e Televisão convidam para o Seminário "Eleições 2022: Diálogos Eleitorais", a se realizar às 14 horas do dia 4 de julho de 2022, Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 - Bairro Petrópolis - Bloco M (UCS Teatro) - Sala Florense. 

O Seminário contará com a presença do presidente do TRE-RS, desembargador Francisco Moesch. O evento visa esclarecer os principais pontos da legislação eleitoral que afetam o rádio e a televisão.

Eleições 2022: formulário do TSE para cadastro de emissoras está disponível

Até o dia 20 de julho, as emissoras de rádio e TV deverão apresentar à Justiça Eleitoral a indicação de representante legal, endereços de correspondência e correio eletrônico e de número de celular que disponha de aplicativo de mensagens instantâneas pelos quais receberão ofícios, intimações ou citações. As emissoras poderão, ainda, indicar um procurador para receber as citações, desde que apresentem procuração específica.

A obrigação está prevista nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e visa viabilizar e facilitar a comunicação das emissoras com a Justiça Eleitoral durante as Eleições 2022. Na hipótese de a emissora não atender à obrigação, as notificações, citações e intimações serão consideradas válidas no momento da entrega na portaria da sede da emissora.

Para facilitar o envio dos dados, o TSE criou um formulário eletrônico que pode ser acessado em https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2022/impulsionamento-de-campanha

Eventuais dúvidas e informações complementares poderão ser obtidas pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou pelo telefone (61) 30307925.

O presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, esclarece que "o formulário eletrônico do TSE substitui o antigo formulário físico e facilita o envio das informações, evitando falhas nas intimações e eventuais perdas de prazos".

Nos próximos meses, a ABERT divulgará a Cartilha das Eleições 2022 para auxiliar os associados sobre as obrigações que as emissoras de rádio e TV devem cumprir.

Fonte: Abert


Rádio AGERT

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