Campanha ANATEL/AGERT

Campanha ANATEL/AGERT

Prezado Associado (a):

A Agert está apoiando a campanha da Anatel de divulgação dos direitos dos consumidores de telefonia. Tal apoio foi aprovado em reunião de diretoria da nossa entidade.

Neste sentido, solicitamos que as emissoras insiram na sua grade de programação os spots. Em abexo, os cinco spots.

Os spots têm os seguintes tempos:

Spot 1 - 21 segundos

Spot 2 - 41 segundos

Spot 3 - 37 segundos

Spot 4 - 28 segundos

Spot 5 - 35 segundos

Atenciosamente,

Roberto Cervo Melão

Presidente da Agert

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Presidente do TJRS realiza visita de cortesia aos dirigentes da AGERT

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, foi recebido nesta quarta-feira (17/02) pela diretoria da Associação Gaúcha das Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT), liderada pelo Presidente da organização, Roberto Cervo Melão. Na ocasião, 15 dirigentes regionais da AGERT saudaram o Desembargador Difini pela sua posse, ocorrida no começo deste mês. O Presidente Difini explicou que a visita de cortesia teve o objetivo de reforçar a importância da mídia eletrônica junto à sociedade, atuando sempre na defesa dos interesses dos cidadãos, pautadas pela prestação de serviços às comunidades. Ele recordou as parcerias firmadas entre a AGERT e o Tribunal Regional Eleitoral, na época em que presidiu a Corte Eleitoral, em 2010, com as campanhas "Mesário Cidadão" e "16 Anos: Uma Idade Inesquecível".

O Presidente do Conselho de Comunicação Social, Desembargador Túlio Martins, por sua vez, destacou a estrutura da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça, enfatizando que o site do TJ tornou-se uma agência de notícias muito acessada por jornalistas e profissionais da mídia em geral, além dos próprios cidadãos.

O Presidente Melão afirmou "estar muito honrado e orgulhoso com a primeira visita de um Presidente do Judiciário Gaúcho nas últimas décadas", ressaltando que os radiodifusores estão à disposição do TJ para a divulgação de todas as demandas importantes para a população. "Esta parceria com o Tribunal de Justiça vem ao encontro do interesse público, eis que muitas comunidades carentes e necessitadas somente possuem as emissoras de radio e televisão como canais de informação".

A Corregedora-Geral de Justiça, Desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira também acompanhou a visita.

Texto: Renato Sagrera - Imprensa TJ/RS

Presidente do Tribunal de Justiça visitará Agert no dia 17/02

Pela primeira vez em seus 53 anos de atividade a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) receberá a visita do presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini. O encontro ocorrerá no dia 17 de fevereiro, às 17h 15, na sede da entidade. Conforme o presidente da Agert, Roberto Cervo Melão, será uma honra receber o Desembargador Defini e os demais integrantes da gestão 2016/2017 do Tribunal. Melão destacou que a Agert sempre foi parceira do Judiciário já tendo realizado diversas campanhas com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e se colocará à disposição da Justiça Estadual. Também fazem parte da direção do Tribunal de Justiça os seguintes desembargadores:

1º Vice-presidente: Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro

2º Vice-presidente: Desembargadora Maria Isabel Azevedo Souza

3º Vice-presidente: Desembargador Paulo Roberto Lessa Franz

Corregedora-Geral de Justiça: Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira

Notificação do Ministério das Comunicações, onde solicitam o encaminhamento da gravação de 24hs da emissora, ou das horas trabalhadas do dia anterior

Prezados Associados,

Diversas emissoras no Rio Grande do Sul, receberam uma notificação do Ministério das Comunicações, onde solicitam o encaminhamento da gravação de 24hs da emissora, ou das horas trabalhadas do dia anterior do referido documento.

Tal fato originou diversos questionamentos. O quê nossa assessora jurídica, vice presidente Dra. Débora Dalcin Rodrigues redigiu o parecer abaixo que estamos encaminhando a todos associados.

 

Respeitosamente,
Roberto Cervo Melão
Presidente da Agert

 

Prezados,

Conforme determina o Código Brasileiro de Telecomunicações, a emissora tem obrigação de responder o ofício e enviar cópia de 24h da programação do dia imediatamente anterior ao recebimento da correspondência gravada em CD-ROM.

Fundamental enviar também a certidão simplificada emitida pela Junta Comercial, constando o nome dos sócios e dirigentes da entidade emitida após o recebimento do ofício ou nos 90 dias anteriores.

Esclareço ainda, que considerando que o ofício refere que "os documentos deverão ser encaminhados (...), por intermédio do módulo de Peticionamento Eletrônico – CADSEI", disponível no seguinte endereço: http://www.comunicacoes.gov.br/sei/cadsei, deve-se adotar o seguinte procedimento:

(i) acessar o site da Ouvidoria e fazer solicitação via sistema, informando que precisa peticionar por meio físico, para atender a determinação contida no Ofício nº , do Ministério das Comunicações, de envio de 24h da programação gravada em CD-ROM;

(ii) é necessário o preenchimento para que o Minicom retorne com a autorização, permitindo ao representante legal realizar o protocolo em uma das unidades do Minicom.

(iii) O Minicom dará a autorização para peticionar por meio físico.

Segue o link para solicitar a autorização para protocolo em meio físico:

https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx

 

Att.
Débora Dalcin Rodrigues
Vice-Presidente Jurídico da AGERT