Foi publicada na tarde desta terça-feira (26), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 742, que flexibiliza o horário de transmissão do programa A Voz do Brasil durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

De acordo com o texto, no período de 5 de agosto a 18 de setembro, cada emissora de rádio poderá escolher entre as 19h e 22h para veiculação do programa, sem precisar interromper a transmissão dos jogos olímpicos e paralímpicos.

A flexibilização vale para todas as rádios, inclusive para as que não forem transmitir os jogos.

A MP atende à reivindicação da ABERT e das associações estaduais que, no dia 5 de julho, encaminharam ofício pedindo que, a exemplo do que aconteceu na Copa do Mundo de 2014, as emissoras de rádio sejam autorizadas a retransmitir o programa em horário alternativo.

Prezado Associado (a):

Segue abaixo três Spots de divulgação do Relatório Social da Agert. Os materiais reforçam o trabalho realizado por nossas emissoras na concessão de mídia gratuita para entidades das comunidades onde atuamos.

Atenciosamente,

Roberto Cervo Melão

Presidente

Attachments:

A parceria da Agert/ SindiRádio e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) já realizaram neste mês de julho três Seminários Eleitorais. Foram realizados debates em Porto Alegre, Caxias do Sul e Faxinal do Soturno. Para agosto, estão previstos mais dois encontros. Dia 04 de agosto, em Passo Fundo e dia 19 de agosto, em Santana do Livramento.

O presidente da Agert, Roberto Cervo Melão, destaca a grande presença de radiodifusores nos eventos. "Temos tido uma presença de público maior em relação aos anos anteriores o que demonstra a preocupação do setor em estar atualizado e poder cumprir a legislação eleitoral com precisão", disse Melão.

Já a presidente do TRE, desembargadora Liselena Ribeiro, ressalta que os seminários tem sido muito importantes por levar informação de qualidade para as emissoras de rádio e televisão. "Tem sido uma ótima oportunidade para esclarecimentos das dúvidas eleitorais por parte do setor rádio e Tv", observou Liselena Ribeiro.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), através da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) e o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão (SindRádio) promovem na próxima sexta-feira (01/07) a 1ª edição deste ano dos Seminários Eleitorais tradicionalmente realizados pelas entidades em todos os anos de eleição. O evento ocorrerá às 9 horas, no Plenário do TRE, na rua Duque de Caxias, 350, em Porto Alegre.

Serão cinco palestras. Antônio Augusto Portinho da Cunha, Diretor-Geral do TRE-RS, falará sobre a Justiça Eleitoral nas Eleições 2016. Logo após, Daniel Wobeto, secretário de Tecnologia da Informação do tribunal, abordará a segurança nas urnas eletrônicas.

Na sequência, Rogério Vargas – secretário judiciário do TRE-RS – destacará o tema o Jornalismo e a fiscalização dos agentes públicos, enquanto Rafael Morgental Soares, coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RS, fará uma introdução à Minirreforma Eleitoral. Por último, a vice-presidente jurídica da Agert, Débora Dalcin Rodrigues, falará sobre as Eleições 2016, o Rádio e a Televisão.

Os demais Seminários Eleitorais serão realizados nas seguintes datas e locais:

08/07 – Caxias do Sul – 14h – Salão de Atos da UCS – Bloco A – Francisco Getúlio Vargas, 1130.

15/07 – Faxinal do Soturno – 14h – Clube Cruzeiro – Rua Duque de Caxias, S/N.

04/08 – Passo Fundo – 14h – Auditório da Faculdade de Direito do Campus da UPF – Av. Brasil Leste, 285.

19/08 – Santana do Livramento – 14h – Salão do Júri, do Foro Central de Santana do Livramento – Rua Barão do Triunfo, 450.

O calendário dos Seminários, o horário e o local são os seguintes:

01/07- Porto Alegre – 9h – Auditório do TRE/RS - Rua Duque de Caxias, 350

08/07 – Caxias do Sul – 14h – Salão de Atos da UCS - Bloco A - Francisco Getúlio Vargas, 1130 

15/07 – Faxinal do Soturno – 14h – Clube Cruzeiro - Rua Duque de Caxias S/N

04/08 – Passo Fundo – 14h – Auditório da Faculdade de Direito do Campus da UPF - Av. Brasil Leste, 285

19/08 – Santana do Livramento – 14h – Salão do Júri, do Foro Central de Santana do Livramento - Rua Barão do Triunfo, 750