Os estudantes de jornalismo da Famecos/PUC do Rio Grande do Sul poderão estagiar no Grupo Record RS, formado pela TV Record, jornal Correio do Povo e rádios Guaíba AM e FM. Cada veículo poderá ter um estagiário para cada dez jornalistas contratados. O estágio será de seis meses, renovados por mais meio ano.

O protocolo foi assinado pela diretora da Famecos/PUCRS, Mágda Cunha, pelo vice-presidente do Grupo Record RS, Luiz Cláudio Costa, e pelo presidente do sindicato, José Nunes. Como testemunhas, assinaram a coordenadora de jornalismo da faculdade, Cristiane Finger, e o 2º secretário do sindicato, Léo Nuñez. Estiveram presentes no ato, ainda, o diretor de redação do Correio do Povo, Telmo Flor, e o gerente de Jornalismo da Guaíba, Flávio Portela.

Fonte: Record RS.

A antena fica no alto da Torre de Oração, um edifício de cinco andares com janelas protegidas por vidro fumê. No térreo, um auditório de cinco mil assentos reúne os fiéis da Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus, que tem outros dois mil templos espalhados pelo Brasil e no exterior. Um andar acima fica o estúdio, decorado com adesivos de campanha do pastor evangélico e deputado distrital Rubens Brunelli (DEM). De lá, transmitem-se cultos e música gospel aos fiéis da cidade-satélite de Taguatinga.

No ar há quatro anos, a emissora Casa da Bênção é um retrato do loteamento das rádios comunitárias entre políticos e entidades religiosas. Abertas para democratizar o acesso de associações de moradores e ONGs à comunicação, as ondas curtas se tornaram território livre para a ação de prefeitos, vereadores e deputados em todo o país. Levantamento inédito do instituto Projor, ligado ao site Observatório da Imprensa, mostra que 50,2% das concessões outorgadas de 1999 a 2004 pertencem a entidades — muitas vezes de fachada — controladas por políticos.

As licenças para o funcionamento de emissoras comunitárias se tornaram moeda de barganha política. Mesmo quando o pedido surge numa associação independente, o vínculo partidário passa a ser uma necessidade para se conseguir a autorização legal. Das cerca de 20 mil emissoras que funcionam no país, pouco mais de 2.700 têm autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para funcionar. A dificuldade para se obter a licença caminha ao lado da rejeição de entidades do setor ao conceito de rádio pirata, usado pela Polícia Federal nas operações que lacram equipamentos de som e podem condenar os programadores a até três anos de prisão.


A burocracia criou atalhos para a intervenção dos políticos, explica o pesquisador Venício Lima. Para conquistar a outorga, os interessados têm que reunir uma pilha de documentos e percorrer um labirinto que começa no Ministério das Comunicações, passa pelo Palácio do Planalto e atravessa diversas comissões na Câmara e no Senado até chegar ao Diário Oficial. Em vigor desde 1998, a lei que regulamenta a concessão e o funcionamento de rádios comunitárias proíbe o proselitismo político ou religioso e impede que a associação responsável pela emissora seja subordinada a qualquer outra entidade.

Fonte: O Globo

A principal discordância é em relação ao Conselho Gestor. Franklin Martins, chefe da Secretaria de Comunicação Social, aponta uma composição de um conselho de notáveis, quando se previa uma composição por entidades, como acontece no Conselho Nacional de Saúde, por exemplo.

As entidades presentes na reunião, Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc-Brasil), Congresso Brasileiro de Cinema (CBC), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes) e Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert), se mostraram contrárias a esse tipo de representação.

A construção de um espaço onde a sociedade civil possa participar efetivamente na construção da TV pública é outra reivindicação acolhida com ressalvas no encontro. Até o momento, o que se vê majoritariamente é a participação das corporações de radiodifusão educativa, universitária e parlamentar. Ficou sinalizada uma próxima reunião com o governo, para a qual as entidades propuseram fazer uma avaliação dos conselhos existentes e formatar mais apropriadamente um documento onde se desenhe o que deve ser um conselho gestor.

Fonte: Redação FNDC

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende estabelecer nova regulamentação de qualidade para TVs por assinatura. Segundo apurou o Portal IMPRENSA, a iniciativa de um documento que defenda os direitos dos usuários de TVs pagas surgiu de reclamações de consumidores sobre, por exemplo, erro de cobrança, falha no atendimento e no reparo de defeitos e dificuldade que encontram para cancelar os serviços contratados.

A expectativa é de que as novas regras cheguem ao Conselho Diretor da Agência ainda em setembro deste ano, para serem votadas. A assessoria de imprensa da Anatel afirmou que ainda não há a definição de um prazo para que as emissoras a cabo se adaptem à nova regulamentação, pois esse estabelecimento depende de quais regras serão efetivamente aprovadas pelo Conselho.

Fonte: Portal Imprensa

Atualmente, existem no País cerca de 5 milhões de assinantes dos serviços de TV por assinatura. A expectativa é de que este número possa subir para 8 milhões em três anos e para 10 milhões em cinco anos, com a abertura do mercado às teles. Segundo Leila, a convergência tecnológica, que unifica serviços de telefonia, internet e televisão, alterou o modelo tradicional da indústria, criando novos mercados relevantes e alterando o cenário competitivo.

No Brasil, segundo dados apresentados pela executiva, o mercado de TV paga está concentrado em dois grandes grupos: a NET, com 75% dos clientes de TV a cabo, e a Sky, com 95% do mercado de TV via satélite. Os serviços a cabo detêm 61% de todos os clientes, os de satélite 33%, e os de microondas terrestres (MMDS), 6%. No caso da oferta de pacotes de serviços, também há concentração. Segundo Leila Loria, a NET lidera esse mercado, com 75,1%, a TVA tem 11,6%, e outras empresas têm, juntas, 13,3%.

Fonte: Último Segundo

A TV Climatempo, transmitida pela Sky, DirectTV e outras 40 operadoras de TV paga, além de estar disponível na internet e em celulares, estréia nesta semana sua nova programação e adota um novo padrão de tela como parte de um processo que pretende aumentar seu faturamento publicitário.

A intenção de Carlos Magno, presidente da Climatempo, é transformá-la em canal do meio-ambiente, com foco não apenas na previsão do tempo, mas em toda a biodiversidade brasileira. Para isso, espera firmar parcerias com produtoras internacionais ainda neste ano.

A aproximação com o mercado publicitário vem sendo empreendida pelo vice-presidente Vanderlei Violin, que já contratou 13 profissionais para a equipe comercial e fechou contratos com Embratel, Petrobras, Toyota, Nissan, Pirelli e Goodyear, entre outros. O novo slogan criado pela Btools para a Climatempo é: “O céu fala, a gente entende”.

O Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais (CGC/TE) diz que devem inscrever-se:
a) Estabelecimento extrator;
b) Estabelecimento Comercial;
c) Estabelecimento prestador de serviço de:
- Transporte interestadual
- Transporte intermunicipal
- comunicações
d) ... (grifou-se)

Neste aspecto o regulamento do ICMS é taxativo, os estabelecimentos prestadores de serviços de comunicações, portanto as emissoras de Rádio e Televisão devem ser inscritas no CGC/TE (Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais).

Também quando identifica o CONTRIBUINTE o regulamento do ICMS (Decreto nº 37.699/97) diz em seu artigo 12, do Livro I, que:
“Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.” (grifou-se)

A inscrição das empresas de comunicação torna-se obrigatória conforme o artigo 1º do Livro II, que diz:
“Os contribuintes, como tais definidos no Livro I, art. 12 (transcrito acima), são obrigados, relativamente a cada estabelecimento que mantiverem, a inscrever-se no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais (CGC/TE), antes do início de suas atividades, na forma estabelecida em instruções baixadas pelo Departamento da Receita Pública Estadual.”
A obrigatoriedade da inscrição das empresas de comunicação no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais (CGC/TE), deve-se ao fato de que as mesmas estão obrigadas a emissão de Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, que deve ser emitida no ato da prestação de serviço de comunicação conforme artigo 135 do Livro II. O qual diz ainda em seu § único que:
“na impossibilidade de emissão de uma Nota Fiscal de Serviço de Comunicação para cada um dos serviços prestados, estes poderão ser englobados em um único documento, abrangendo um período nunca superior ao fixado para apuração do imposto.”

É nosso parecer que quem pode autorizar a emissão de Notas Fiscais de Serviço de Comunicação para as empresas de Rádio e Televisão é o fisco estadual, portanto para receber esta autorização a empresa de comunicação tem que estar devidamente cadastrada junto ao mesmo. É preciso deixar claro que não há incidência de ICMS sobre as Notas Fiscais de Serviço de Comunicação.

Especialistas da América Latina, Caribe e Estados Unidos reuniram-se para trocar experiências sobre a implantação da Rádio Digital. Nas palestras, foi unânime, o desejo de que a nova tecnologia mantenha a mesma faixa e canal das transmissões analógicas.
Siqueira Barbosa apresentou palestra sobre a experiência brasileira na mudança para o padrão digital. O especialista mostrou como é a radiodifusão brasileira, e enfatizou os benefícios que a tecnologia digital proporcionará ao radiodifusor e ao ouvinte.

O assessor da Abert detalhou como são os testes realizados por 17 emissoras brasileiras, em sistemas diretivos e onidirecionais; alta potência e média potência. Explicou também que a Abert montou um automóvel para, futuramente, ajudar as emissoras na padronização dos procedimentos das medidas de campo. O fórum foi promovido, pelo Instituto Dominicano de Telecomunicações (Indotel), órgão responsável pela implantação da Rádio Digital naquele país.

A atração vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 23h à 1h da madrugada, trazendo os principais destaques do dia e antecipando o que será notícia na manhã seguinte. Com entrevistas, debates e reportagens especiais, o apresentador promete muita informação e interatividade com os ouvintes. O novo apresentador do cast da Band foi setorista de política em Brasília dos jornais Folha de São Paulo, O Globo, Jornal do Brasil e também trabalhou no SBT, TV Manchete e rádio Jovem Pan, além das rádios Guaíba e Bandeirantes, para onde está voltando.

“A estréia de Milton Cardoso na Band abre mais espaço local para o nosso jornalismo ao vivo e para o debate das idéias. O programa vai antecipar muitas manchetes do dia seguinte”, afirma o Diretor de Jornalismo do Grupo Bandeirantes, Renato Martins.
A produção do Bandeirantes a Caminho do Sol é de Priscila Doroche, que também volta para a Band (já foi produtora do programa Boca no Trombone) com as reportagens da equipe da Central Band de Jornalismo. Os ouvintes podem participar pelo 3299-0-640, pelo torpedo 9281-6619 e pelo email do programa This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..

A Feevale oferece o curso Radiojornalismo e Meio Ambiente, que será realizado entre 4 de agosto e 1º de setembro, aos sábados, das 8h40min às 12h, no Laboratório de Rádio, sala 106E do prédio Amarelo, no Campus II da Feevale (RS-239, 2755, Novo Hamburgo).

O objetivo da atividade é trabalhar o radiojornalismo como ferramenta de aproximação entre comunicadores e especialistas do meio ambiente com a intenção de fomentar no público ouvinte estímulos para a preservação do meio ambiente e enfrentamento de desafios ambientais futuros. No curso, serão desenvolvidos os seguintes assuntos: técnicas de rádio, desenvolvimento humano e meio ambiente, sustentabilidade, meio ambiente e mídia no Brasil e no Exterior, globalização e regionalização.

O curso é voltado a radialistas, produtores, apresentadores, noticiaristas de rádio e estudantes dos cursos de pós-graduação das áreas de Comunicação e Meio Ambiente. As inscrições podem ser realizadas até 2 de agosto na Secretaria de Extensão ou via fax. Mais informações pelo telefone (51) 3586-8822.