O crescimento das TVs a cabo é evidente: o número de assinantes no país cresceu 12% com relação ao ano passado, o faturamento das operadoras do serviço teve um aumento de 19% e o investimento publicitário no setor também subiu cerca de 8,3% entre janeiro e junho deste ano, se comparado ao mesmo período de 2006.

Um levantamento de dados realizado pela Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), em parceria com o Sindicato das empresas de TV por Assinatura (SETA) aponta uma razão bastante direta para o crescimento: os bons resultados são conseqüências de uma maior procura por serviços de internet banda larga, ou seja, a possibilidade de compra conjugada de televisão paga e acesso rápido à internet tem atraído os consumidores.

Fonte: O Estado de S. Paulo.

Uma rádio pirata foi fechada nesta segunda-feira (25), na Zona Norte de São Paulo, por policiais civis da 4ª Delegacia Seccional. Um homem foi detido em flagrante. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a rádio operava com o nome "Light FM" e a sede ficava na Vila Gustavo.

As inovações tecnológicas no setor das telecomunicações têm apontado para um cenário em que provedores de serviços antes distintos, como TV por assinatura e telefonia, passarão a competir entre si oferecendo serviços muito similares. A tendência, chamada de convergência tecnológica, terá grande impacto para o consumidor. Por isso tem sido acompanhada de perto pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Um exemplo dessa grande mudança para o cidadão se observa na discussão das regras de transmissão da TV digital, cujo padrão foi recentemente escolhido pelo governo federal. Nos próximos dias, o Comitê de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de TV Digital, formado por 11 ministros, definirá se a TV brasileira incorpora um sistema anticópia, com o objetivo de combater a pirataria. Se isso ocorrer, serão introduzidas restrições que inviabilizarão, por exemplo, a possibilidade de gravarmos em casa, para assistirmos depois, aqueles programas que não pudemos ver, por qualquer razão.

Repudiado pelos Ministérios da Cultura e da Ciência e Tecnologia, entre outros, o sistema tem sido defendido abertamente pelo ministro das Comunicações. Para entender os efeitos dessa decisão sobre os direitos do consumidor, imagine-se que um distribuidor de música inclua o sistema anticópia nos seus CDs. Se o sistema for contrário às suas expectativas (por exemplo, ao não permitir que as músicas sejam executadas em certos aparelhos), o consumidor pode decidir não adquirir aquele produto. No caso da TV digital, é diferente. Se o sistema for adotado como padrão, toda a tecnologia da televisão digital será afetada. O consumidor perderá sua liberdade de escolha, na medida em que todas as transmissões estarão condicionadas ao sistema, bem como os conversores - que deverão ser adquiridos para viabilizar a leitura do sinal digital pelos atuais aparelhos de TV. Outro impacto ocorrerá sobre a chamada "convergência das mídias". Com a tecnologia digital, os limites entre os serviços de "televisão", "rádio" e "internet" estarão desaparecendo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

A torre de transmissão da TV Cultura, localizada na rua Heitor Penteado, esquina com Av. Dr. Arnaldo, em São Paulo, está entre os 118 obstáculos ao tráfego aéreo dirigido e originado no aeroporto de Congonhas. A torre entrou na lista após a mudança na portaria nº 70/DGCEA do Departamento de Controle do Espaço Aéreo da Aeronáutica, no dia 5 de julho.

Pelas especificações da Portaria nº 70/DGCEA, os "obstáculos localizados nas Faixas de Pista, Áreas de Aproximação, Decolagem e Transição, que estejam violando gabaritos de áreas de segurança, serão tolerados até que seja objeto de reforma ou obra na sua estrutura geral, quando, então, o órgão competente deverá impor o rebaixamento exigido pelo gabarito".

Fonte: Portal da Imprensa

O Tribunal de Contas da União – TCU - realiza uma audiência pública exclusiva para publicidade no próximo dia 1º de agosto. O parecer do ministro Ubiratan Aguiar para o Acórdão 2.062/2006, divulgado no início de abril, sugere ao governo a alteração das formas de relacionamento com agências de publicidade. O tema é delicado e pode afetar toda a cadeia que forma a indústria de comunicação de marketing no Brasil.

A Abap (Associação Brasileira das Agências de Publicidade) criou um Conselho Consultivo formado pelos principais profissionais do setor para debater com o TCU a questão e também outros temas relacionados ao negócio da propaganda no País. Entre os nomes que integram o conselho, cuja primeira reunião aconteceu no último dia 20 de junho, estão Roberto Justus (Grupo Newcomm), Sérgio Amado (Ogilvy), Nizan Guanaes (Africa), Roberto Duailibi (DPZ), Julio Ribeiro (Talent), Luiz Lara (LewLara), Otto Barros Vidal (NBS) e Bob Vieira da Costa (novaS/B), ex-ministro da Secom no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.

O TCU vem intensificando fiscalização aos contratos entre agências de publicidade e órgãos da administração direta (Presidência da República e ministérios) e indireta (estatais) desde o imbróglio protagonizado por Marcos Valério, que era acionista da DNA e SMP&B. Neste momento, as concorrências da Petrobras, com verba anual de R$ 250 milhões, e ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), com orçamento anual de R$ 90 milhões, estão paralisadas devido às interferências dos auditores do TCU no processo licitatório.

Hoje (31/07) foi publicado no Diário Oficial da União a resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional com a nova data. Também termina em 15 de agosto o prazo para os empresários que têm direito a serem incluídos no novo regime pedirem o cancelamento da migração automática. Segundo a Receita, 1,33 milhão de micro e pequenas empresas passaram instantaneamente para o Simples Nacional quando o novo sistema entrou em vigor, no dia 1º.

Podem fazer parte do Simples Nacional as empresas que faturem até R$ 2,4 milhões por ano e não tenham dívidas com a União, estados e municípios. No regime anterior, Simples Federal, esse limite era de R$ 1,2 milhão e não incluía os tributos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e municipais, como o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU).

Para as empresas devedoras que desejem aderir ao Simples Nacional, a Receita oferece a oportunidade de parcelamento especial dos impostos em 120 meses. O pagamento da primeira parcela, que também passou para o dia 15. No Simples Nacional, em vez de pagar vários impostos, com guias, cálculos e datas diferentes, o empresário desembolsa uma parte da receita bruta, que é redistribuída para a União, os estados e os municípios. A Receita, no entanto, aconselha cada empresário a avaliar se a adesão ao novo sistema será vantajosa.

Os estudantes de jornalismo da Famecos/PUC do Rio Grande do Sul poderão estagiar no Grupo Record RS, formado pela TV Record, jornal Correio do Povo e rádios Guaíba AM e FM. Cada veículo poderá ter um estagiário para cada dez jornalistas contratados. O estágio será de seis meses, renovados por mais meio ano.

O protocolo foi assinado pela diretora da Famecos/PUCRS, Mágda Cunha, pelo vice-presidente do Grupo Record RS, Luiz Cláudio Costa, e pelo presidente do sindicato, José Nunes. Como testemunhas, assinaram a coordenadora de jornalismo da faculdade, Cristiane Finger, e o 2º secretário do sindicato, Léo Nuñez. Estiveram presentes no ato, ainda, o diretor de redação do Correio do Povo, Telmo Flor, e o gerente de Jornalismo da Guaíba, Flávio Portela.

Fonte: Record RS.

A antena fica no alto da Torre de Oração, um edifício de cinco andares com janelas protegidas por vidro fumê. No térreo, um auditório de cinco mil assentos reúne os fiéis da Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus, que tem outros dois mil templos espalhados pelo Brasil e no exterior. Um andar acima fica o estúdio, decorado com adesivos de campanha do pastor evangélico e deputado distrital Rubens Brunelli (DEM). De lá, transmitem-se cultos e música gospel aos fiéis da cidade-satélite de Taguatinga.

No ar há quatro anos, a emissora Casa da Bênção é um retrato do loteamento das rádios comunitárias entre políticos e entidades religiosas. Abertas para democratizar o acesso de associações de moradores e ONGs à comunicação, as ondas curtas se tornaram território livre para a ação de prefeitos, vereadores e deputados em todo o país. Levantamento inédito do instituto Projor, ligado ao site Observatório da Imprensa, mostra que 50,2% das concessões outorgadas de 1999 a 2004 pertencem a entidades — muitas vezes de fachada — controladas por políticos.

As licenças para o funcionamento de emissoras comunitárias se tornaram moeda de barganha política. Mesmo quando o pedido surge numa associação independente, o vínculo partidário passa a ser uma necessidade para se conseguir a autorização legal. Das cerca de 20 mil emissoras que funcionam no país, pouco mais de 2.700 têm autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para funcionar. A dificuldade para se obter a licença caminha ao lado da rejeição de entidades do setor ao conceito de rádio pirata, usado pela Polícia Federal nas operações que lacram equipamentos de som e podem condenar os programadores a até três anos de prisão.


A burocracia criou atalhos para a intervenção dos políticos, explica o pesquisador Venício Lima. Para conquistar a outorga, os interessados têm que reunir uma pilha de documentos e percorrer um labirinto que começa no Ministério das Comunicações, passa pelo Palácio do Planalto e atravessa diversas comissões na Câmara e no Senado até chegar ao Diário Oficial. Em vigor desde 1998, a lei que regulamenta a concessão e o funcionamento de rádios comunitárias proíbe o proselitismo político ou religioso e impede que a associação responsável pela emissora seja subordinada a qualquer outra entidade.

Fonte: O Globo

A principal discordância é em relação ao Conselho Gestor. Franklin Martins, chefe da Secretaria de Comunicação Social, aponta uma composição de um conselho de notáveis, quando se previa uma composição por entidades, como acontece no Conselho Nacional de Saúde, por exemplo.

As entidades presentes na reunião, Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc-Brasil), Congresso Brasileiro de Cinema (CBC), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes) e Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert), se mostraram contrárias a esse tipo de representação.

A construção de um espaço onde a sociedade civil possa participar efetivamente na construção da TV pública é outra reivindicação acolhida com ressalvas no encontro. Até o momento, o que se vê majoritariamente é a participação das corporações de radiodifusão educativa, universitária e parlamentar. Ficou sinalizada uma próxima reunião com o governo, para a qual as entidades propuseram fazer uma avaliação dos conselhos existentes e formatar mais apropriadamente um documento onde se desenhe o que deve ser um conselho gestor.

Fonte: Redação FNDC

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende estabelecer nova regulamentação de qualidade para TVs por assinatura. Segundo apurou o Portal IMPRENSA, a iniciativa de um documento que defenda os direitos dos usuários de TVs pagas surgiu de reclamações de consumidores sobre, por exemplo, erro de cobrança, falha no atendimento e no reparo de defeitos e dificuldade que encontram para cancelar os serviços contratados.

A expectativa é de que as novas regras cheguem ao Conselho Diretor da Agência ainda em setembro deste ano, para serem votadas. A assessoria de imprensa da Anatel afirmou que ainda não há a definição de um prazo para que as emissoras a cabo se adaptem à nova regulamentação, pois esse estabelecimento depende de quais regras serão efetivamente aprovadas pelo Conselho.

Fonte: Portal Imprensa