Foram mais de R$ 74 milhões investidos em projetos sociais por 233 empresas radiodifusoras.

O Relatório Social Transparência e Protagonismo 2014, divulgado pela Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert), registrou recorde de mídia doada e de emissoras participantes. Foram R$ 74.896.695,04 investidos por 233 empresas radiodifusoras do Rio Grande do Sul, para divulgar ações sociais, com crescimento de 16,32%, em comparação ao relatório de 2013. De acordo com o presidente da Agert, Roberto Cervo – Melão, o compromisso dos veículos de comunicação vai além da informação. "Ele transparece na prestação de serviços e na atuação junto às populações, transformando o meio em que atuamos. O Relatório Social é a publicação dessas ações desenvolvidas pela radiodifusão gaúcha", explicou.

Nos dias 25 e 26 de agosto, profissionais de mídia terão a oportunidade de discutir os novos rumos do setor durante o SET EXPO.

As inscrições para participar do 2º Fórum Latino-Americano de Negócios de Radiodifusão, que acontece nos dias 25 e 26 de agosto, já estão abertas e devem ser feitas pelo site www.setexpo.com.br. O evento é uma realização da SET e da Asociación Internacional de Radiodifusión (A.I.R.) e tem como apoiadores a Associação Brasileira da Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e a Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP). O Fórum se dará dentro do SET EXPO, o maior evento de negócios e tecnologia para broadcast e novas mídias da América Latina. Este ano, o SET EXPO vai de 23 a 27 de agosto, no Expo Center Norte, em São Paulo.

O Ecad – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – informa que o reajuste anual dos valores devidos pela execução pública das obras musicais e fonogramas administrados pelo órgão foram reajustados em 11,07% para todas as emissoras de rádio, de acordo com o que fora previsto nos convênios com as entidades de classe Abert e Abratel.

Desta forma, a partir de julho, todos os boletos de rádio serão emitidos com os valores das mensalidades devidamente reajustados, de acordo com o índice informado acima.

O Ecad informa que, excepcionalmente, no mês de julho, os boletos com vencimento para o dia 15 terão sua data alterada para o dia 24 e serão encaminhados através dos Correios, como ocorre mensalmente. Para sua maior comodidade e agilidade, os boletos poderão ser retirados através do site do Ecad (www.ecad.org.br),na seção "Eu uso música" > "Serviços ao Usuário" > 2ª via do boleto".

O Ecad informa que todos os boletos emitidos são registrados SOMENTE no banco Bradesco.

Fonte: Ecad

Em anexo, segue a Tabela de Preços.

Attachments:

Tabela de Rádios JUL-15 a JUN-16.pdf

A Abert prorrogou para o dia 31 de julho as inscrições com preços promocionais para o 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão. As caravanas dos estados, quando lideradas pela associação, terão um desconto adicional de 10%. As inscrições são feitas exclusivamente pelo site www.congressoabert.com.br<http://www.congressoabert.com.br>.

O Ministério do Trabalho publicou nesta quinta-feira, 9, Portaria que suspende a obrigatoriedade do pagamento do adicional de periculosidade aos motociclistas de empresas associadas à Abert.

A medida atende à decisão liminar da Justiça Federal em favor de pedido formulado em conjunto pelas entidades do setor de comunicação Abert, ANJ e Aner, para a suspensão dos efeitos da portaria MTE nº 1.565/2014, que concede aos trabalhadores motociclistas, o direito ao adicional de periculosidade de 30%. A iniciativa teve o apoio da Fenaert e da Fenajore.

Assim, as empresas associadas à Abert estão isentas da obrigação de pagar adicional de periculosidade a funcionários motociclistas com vínculo empregatício (CLT). A decisão não abrange os motociclistas que prestam serviços terceirizados.

A União ainda pode recorrer da decisão. No entanto, a Abert adotará todas as medidas processuais e cabíveis para a manutenção da liminar.

Fonte: Abert

Consulta. Limites constitucionais à divulgação de obras, atos, serviços ou campanhas do Poder Público. Discernimento entre publicidade e propaganda. Hipóteses de edação constitucional. Responsabilidade do administrador público. Princípios informadores da ação administrativa.

O Excelentíssimo Senhor Presidente deste Egrégio Tribunal de Contas solicita parecer coletivo "sobre a vedação constitucional para a publicidade caracterizadora de promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos", nos termos do art. 37, § 1º da Constituição Federal e art. 19, § 1º da Carta Estadual, objetivando a definição de parâmetros para os setores de fiscalização deste Órgão, uma vez informar o Senhor Superintendente de Controle Externo - o qual suscita a fls. 1, o questionamento - sobre a ocorrência de "inúmeras consultas" acerca do tema por parte, principalmente, de autoridades administrativas de municípios riograndenses.

Confira a integra no anexo PDF.

Attachments:

COL05-90.pdf

O evento acontece de 23 a 27 de agosto, em São Paulo

A SET, entidade que representa o setor de radiodifusão brasileiro, convida seus parceiros internacionais para visitarem a SET EXPO 2015, o principal evento de negócios e tecnologia para broadcast e novas mídias da América Latina. O SET EXPO acontecerá entre os dias 23 e 27 de agosto, em São Paulo, Brasil.

A Associação Gaúcha das Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) informa que a diretora da Rádio e Jornal Integração e da Nossa FM 97.7, de Restinga Seca, Diva Ana Dalmolin Cirolini, faleceu ontem (14/06) no Hospital de Caridade de Santa Maria.

O velório está ocorrendo na Funerária Fagundes, onde às 15 horas ocorrerá missa de corpo presente e, após, o sepultamento no Cemitério Municipal de Restinga Seca.

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, no dia 3 de junho, a metodologia proposta pelo Ministério das Comunicações para definir o preço fixo de uma outorga de radiodifusão sonora em frequência modulada. A metodologia leva em conta variáveis econômicas e geográficas (como tamanho do município) e potencial comercial de frequência.