Uma semana após o início da entrega da documentação para a migração do rádio AM/FM, 94 boletos para o pagamento da outorga já foram emitidos. Outros 81 serão emitidos nos próximos dias pelo Ministério das Comunicações.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, foi recebido nesta quarta-feira (17/02) pela diretoria da Associação Gaúcha das Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT), liderada pelo Presidente da organização, Roberto Cervo Melão. Na ocasião, 15 dirigentes regionais da AGERT saudaram o Desembargador Difini pela sua posse, ocorrida no começo deste mês. O Presidente Difini explicou que a visita de cortesia teve o objetivo de reforçar a importância da mídia eletrônica junto à sociedade, atuando sempre na defesa dos interesses dos cidadãos, pautadas pela prestação de serviços às comunidades. Ele recordou as parcerias firmadas entre a AGERT e o Tribunal Regional Eleitoral, na época em que presidiu a Corte Eleitoral, em 2010, com as campanhas "Mesário Cidadão" e "16 Anos: Uma Idade Inesquecível".

O Presidente do Conselho de Comunicação Social, Desembargador Túlio Martins, por sua vez, destacou a estrutura da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça, enfatizando que o site do TJ tornou-se uma agência de notícias muito acessada por jornalistas e profissionais da mídia em geral, além dos próprios cidadãos.

O Presidente Melão afirmou "estar muito honrado e orgulhoso com a primeira visita de um Presidente do Judiciário Gaúcho nas últimas décadas", ressaltando que os radiodifusores estão à disposição do TJ para a divulgação de todas as demandas importantes para a população. "Esta parceria com o Tribunal de Justiça vem ao encontro do interesse público, eis que muitas comunidades carentes e necessitadas somente possuem as emissoras de radio e televisão como canais de informação".

A Corregedora-Geral de Justiça, Desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira também acompanhou a visita.

Texto: Renato Sagrera - Imprensa TJ/RS

Pela primeira vez em seus 53 anos de atividade a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) receberá a visita do presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini. O encontro ocorrerá no dia 17 de fevereiro, às 17h 15, na sede da entidade. Conforme o presidente da Agert, Roberto Cervo Melão, será uma honra receber o Desembargador Defini e os demais integrantes da gestão 2016/2017 do Tribunal. Melão destacou que a Agert sempre foi parceira do Judiciário já tendo realizado diversas campanhas com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e se colocará à disposição da Justiça Estadual. Também fazem parte da direção do Tribunal de Justiça os seguintes desembargadores:

1º Vice-presidente: Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro

2º Vice-presidente: Desembargadora Maria Isabel Azevedo Souza

3º Vice-presidente: Desembargador Paulo Roberto Lessa Franz

Corregedora-Geral de Justiça: Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira

Prezados Associados,

Diversas emissoras no Rio Grande do Sul, receberam uma notificação do Ministério das Comunicações, onde solicitam o encaminhamento da gravação de 24hs da emissora, ou das horas trabalhadas do dia anterior do referido documento.

Tal fato originou diversos questionamentos. O quê nossa assessora jurídica, vice presidente Dra. Débora Dalcin Rodrigues redigiu o parecer abaixo que estamos encaminhando a todos associados.

Prezados,

Conforme determina o Código Brasileiro de Telecomunicações, a emissora tem obrigação de responder o ofício e enviar cópia de 24h da programação do dia imediatamente anterior ao recebimento da correspondência gravada em CD-ROM.

Fundamental enviar também a certidão simplificada emitida pela Junta Comercial, constando o nome dos sócios e dirigentes da entidade emitida após o recebimento do ofício ou nos 90 dias anteriores.

Esclareço ainda, que considerando que o ofício refere que "os documentos deverão ser encaminhados (...), por intermédio do módulo de Peticionamento Eletrônico – CADSEI", disponível no seguinte endereço: http://www.comunicacoes.gov.br/sei/cadsei, deve-se adotar o seguinte procedimento:

(i) acessar o site da Ouvidoria e fazer solicitação via sistema, informando que precisa peticionar por meio físico, para atender a determinação contida no Ofício nº , do Ministério das Comunicações, de envio de 24h da programação gravada em CD-ROM;

(ii) é necessário o preenchimento para que o Minicom retorne com a autorização, permitindo ao representante legal realizar o protocolo em uma das unidades do Minicom.

(iii) O Minicom dará a autorização para peticionar por meio físico.

Segue o link para solicitar a autorização para protocolo em meio físico:

https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx

Flávia Oliveira Corrêa foi nomeada para o cargo de diretora do departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações.

Ela substitui Jovino Alberto Oliveira Pereira, que exerceu a função durante nove meses. O decreto de exoneração de Jovino e de nomeação de Flávia, assinado pelo ministro chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, foi publicado no Diário Oficial da última quarta-feira (6).

Sobre o DEOC

O Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica (DEOC) é responsável pelos procedimentos inerentes à outorga para explorar os serviços de radiodifusão, serviços ancilares aos de radiodifusão de sons e imagens e serviços auxiliares de radiodifusão, bem como das atividades inerentes à instalação desses serviços e dos processos de pós-outorga.

Fonte: Abert

O papel do rádio nas comunidades foi novamente evidenciado. A Rádio Sobradinho AM 1110, emissora com 59 anos de fundação, vinha enfrentando dificuldades de difusão do seu som no centro da cidade de Segredo. O fato ocorria devido à interferência de um reator de lâmpada fluorescente instalado na Loja Benoit, que quando era ligado, às oito horas da manhã, impedia que os ouvintes pudessem escutar a programação da emissora.

Tão logo foi comunicado no problema, o diretor da Rádio Sobradinho, João Vianei Zasso de Castro, entrou em contato com a gerência da Loja Benoit e propôs uma solução que imediatamente foi aceita.

A Rádio Sobradinho ajudaria com o pagamento da mão de obra e as lâmpadas seriam trocadas pelas de LED. Hoje pela manhã (23/12) os ouvintes da emissora puderem ouvir seus programas normalmente, mostrando mais uma vez a força do rádio e a sua vinculação com a comunidade.

Abaixo o áudio da Rede de Rádio com o governador José Ivo Sartori. Promoção da Agert com ADI. Apresentação de Pedro Farias. 

Attachments:

Definida a programação da Rede de Rádios com o governador José Ivo Sartori, que ocorrerá na próxima quarta-feira (16/12).

LOCAL: GALPÃO CRIOULO DO PALÁCIO PIRATINI

DATA: 16/12/2015

DURAÇÃO: 01 HORA

HORÁRIO: 09h às 10h

INTERVALO: 02 INTERVALOS DE 4 MINUTOS

 09h20minh

 09h40minh

APRESENTADOR: PEDRO EDIR FARIAS

O Governador responderá perguntas envidas pelas emissoras associadas da Agert e ADI.

TRANSMISSÃO: A transmissão acontecerá através do link da Rádio Piratini via streaming (AÚDIO)

LINK: http://s5.procergs.com.br/radiopiratini/

As concessionárias e permissionárias dos serviços de radiodifusão têm até o dia 31 de dezembro para enviar ao Ministério das Comunicações a sua declaração de composição social. O modelo do formulário a ser preenchido segue em anexo.

Caso a documentação não seja entregue no prazo, será cobrada multa.

Vale lembrar que a apresentação do documento deve ser feita também junto aos órgãos de registro comercial ou de registro civil de pessoas jurídicas, providência de responsabilidade da emissora.

O radiodifusor precisa enviar o formulário preenchido para o seguinte endereço:

Ministério das Comunicações

Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica
Esplanada dos Ministérios, Bloco R
Brasília-DF
CEP: 70044-900

Attachments:

Modelo_de_Declaração_de_Composição_de_Capital_Social.doc