Frente Parlamentar da Radiodifusão será lançada em Brasília

Na próxima quarta-feira (23), às 8h30, na Câmara dos Deputados, será lançada a Frente Parlamentar da Radiodifusão, criada pelo deputado João Rodrigues (PSD/SC). O evento contará com a presença do presidente da Abert, Daniel Pimentel Slaviero, deputados federais e do Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.

A Frente Parlamentar da Radiodifusão tem como objetivo acompanhar os projetos e programas relativos à radiodifusão, além de promover debates e seminários sobre o setor.

Para o presidente da Frente Parlamentar, propor inovações na legislação e avaliar as políticas e ações relacionadas à radiodifusão, a partir das comissões temáticas do Senado e da Câmara dos Deputados, ajudarão o desenvolvimento e crescimento do setor.

"É necessário a formação de um grupo para acompanhar, aprimorar e contribuir com as políticas públicas direcionadas ao serviço da radiodifusão", destaca Rodrigues.

Fonte: Abert

Missa de 7ºDia - Raul Corrêa

A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) informa que a missa de 7º dia pelo falecimento do diretor da Rádio Publicidade e associado da entidade, Raul Corrêa, ocorrerá na quinta-feira (17/09), às 18h 30, na Igreja Nossa Senhora do Líbano, localizada na Av. Jerônimo de Ornelas, 60, bairro Santana.

Aprovada a recriação da Secretaria de Comunicação Estadual

A Assembleia Legislativa aprovou, o Projeto de Lei 251/2015, que altera a estrutura administrativa do Poder Executivo, recriando a Secretaria de Comunicação. A proposta teve 49 votos favoráveis e dois contrários. A secretaria continua com a titularidade do jornalista Cleber Benvegnú, atual titular da Coordenação de Comunicação, que tem status de secretaria.

Sancionada lei que garante alíquota diferenciada para folha de pagamentos da Radiodifusão

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que altera a desoneração da folha de pagamentos das empresas de rádio e televisão. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (1º).

A lei eleva em 150% a taxação para a maioria dos setores da economia, alterando a legislação sobre a desoneração da folha de pagamentos:

Tornar a adesão ao benefício facultativa;
Aumentar a atual alíquota de 2% para 4,5%;
Aumentar a atual alíquota de 1% para 2,5%.

Todavia, a lei prevê um aumento menor de tributo para o setor de rádio e televisão. Assim, a partir de dezembro, o setor de comunicação, que antes contribuía ao INSS com 1% sobre o faturamento bruto, pagará 1,5%.

Para a Abert, que trabalhou intensamente pela garantia de uma alíquota menor para a radiodifusão, a sanção da lei representa a manutenção de empregos e o investimento por parte das empresas de comunicação em equipamentos, principalmente neste momento da migração do rádio AM para o FM e na digitalização da TV.

Fonte: Abert