O presidente da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e TV, Roberto Cervo Melão, estará em Brasília no dia 29 de setembro, na XXXIX Assembléia Geral da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR).

Está tramitando no Supremo Tribunal de Justiça processo que pode alterar a forma como é cobrado o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) de estabelecimentos comerciais. Hoje, os estabelecimentos que transmitem obras musicais para entreter a clientela devem pagar direitos autorais. É desta forma que entende o STF, de acordo com a súmula nº 63/STJ: “são devidos direitos autorais pela retransmissão radiofônica de músicas em estabelecimentos comerciais”.

     Estão abertas as inscrições para o IV Seminário Internacional de Radiojornalismo, que será realizado nos dias 30 e 31 de outubro, em Curitiba. O objetivo do evento, promovido pela revista Imprensa, é discutir as novas tendências do radiojornalismo e a trajetória desse meio de comunicação no mundo.

     O governo deverá definir, até o final deste ano, o padrão a ser adotado para o sistema digital de transmissões de rádio no Brasil. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, fez o anúncio durante entrevista à Rádio Senado, na última segunda-feira. Segundo ele, dois padrões já estão em fase de teste no país: o norte-americano In Band on Channel (IBOC) e o europeu Digital Radio Mondiale (DRM).

     Atendendo consultas de associadas da AGERT, informamos que desconhecemos a empresa "ACWEC", que formulou, via e-mail, chamamento para reunião em Passo Fundo, para falar sobre o que denominou "crédito eleitoral". Alertamos que o assunto está sendo tratado tanto pela AGERT, como pela ABERT e em vias de solução favorável, pelo Congresso Nacional.

Gildo Milman - Consultoria Jurídica da AGERT

     O presidente da Agert, Roberto Cervo Melão, firmou uma parceira com o Hemocentro Estadual do Rio Grande do Sul, para uma campanha estadual de doação de sangue. Para estimular as pessoas para uma nova postura, para que elas possam compreender a importância da doação voluntária de sangue.

A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT) lança a 5ª edição do Relatório Social da entidade. Foram 198 emissoras participantes e um total estimado doado de R$ 61.383.115. “Superamos o número de participantes e os valores em mídia doada das edições anteriores. O que nos deixou extremamente gratificados”, afirma a coordenadora do projeto, a vice-presidente da AGERT, Myrna Proença.

     Dia 22 de Setembro o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul, Heron de Oliveira, estará participando em Porto Alegre do Seminário pré-Congresso dos Radialistas que tem como público-alvo os profissionais da radiofusão e da televisão, assim como fornecedores de produtos e serviços, anunciantes, estudantes de comunicação e radiofusão e demais interessados. O evento pretende reunir profissionais da área para debater assuntos focados do segmento, na sociedade e quanto às tendências do mercado de trabalho.

     A última reunião de diretoria da gestão 2008/2009 acontece hoje, às 16h, no Hotel Dall’Onder, em Bento Gonçalves. Durante o encontro, será lançado o Relatório Social 2008 pela coordenadora do projeto Myrna Proença. Logo após, o presidente da AGERT, Roberto Cervo Melão, participa de jantar de confraternização com toda equipe diretiva.

     Também acontece hoje, em Bento Gonçalves, reunião com a comissão do 20º Congresso Gaúcho de Rádio e TV, para organizar os últimos detalhes do evento marcado para os 20, 21 e 22 de outubro em Canela.

     Na noite da última quarta-feira, os deputados concluíram a votação para a minirreforma eleitoral. Pelo texto, a internet fica liberada para a campanha eleitoral, mas deve obedecer as mesmas regras que o rádio e a televisão para a realização de debates.

     A regra que garante mais liberdade na internet foi a única inovação feita pelos senadores aceita pelos deputados, que também mantiveram a emenda que garante o direito ao ressarcimento fiscal às emissoras de rádio e TV, cadastradas como micro e pequenas empresas, pelo tempo ocupado com a transmissão do horário eleitoral e de propagandas partidárias.