Em administrações anteriores, essas outorgas, que vencem a cada 15 anos, foram renovadas automaticamente. Sob Lula, os aliados do petismo no movimento social e sindical querem subverter a praxe. Entidades como CUT, UNE e MST pressionam o governo para que, antes de restabelecer as concessões, verifique se as emissoras estão cumprindo o seu papel. Querem que o Estado imponha aos meios de comunicação eletrônicos um efetivo “controle social”. E reivindicam o “direito” de participar do debate.

Reunidas sob o guarda-chuva da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), essas organizações programaram para o fatídico 5 de outubro o lançamento de uma campanha nacional “por democracia e transparência nas concessões de rádio e televisão do país”. Farão atos públicos nas principais capitais, incluindo Brasília.

A mobilização se estenderá por todo o mês. Pretende-se realizar “julgamentos populares das programações de rádio e TV”. Entre 15 e 21 de outubro, as entidades farão o que chamam de “Semana pela Democratização da Comunicação”.

Fonte: AESP

Um comunicado enviado à imprensa explica a decisão e prevê o retorno apenas quando a Companhia Brasileira de Multimídia (CBM) obtiver uma rede que esteja de acordo com o projeto da empresa. Ainda que, no comunicado, exista o argumento de que as condições técnicas da CNT fossem ruins, o que interrompeu a transmissão foi uma divergência entre as duas empresas sobre o repasse do faturamento nos últimos meses. Embora CNT e CBM afirmem que buscarão compensações pela esfera jurídica, o imbróglio não tem nenhuma relação com o fim temporário da TVJB.

Ainda hoje (18/09), uma reunião deve discutir o futuro de profissionais com contrato assinado. Por enquanto, não houve nenhuma demissão ou renegociação, embora os salários de agosto tenham sido pagos em atraso. Contudo, o comunicado já fala de uma manutenção para trazer a emissora de volta e "recontratar as equipes". Curiosamente, o site da TVJB permanece sem nenhum conteúdo. Apenas a frase "A novidade está no ar - aguarde".

Fonte: Comunique-se

O Suplemento de Cultura da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2006), divulgado ontem (17/09) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que em 48,6% dos municípios brasileiros existem rádios comunitárias, superando pela primeira vez as emissoras comerciais de FM (34,3%) e as de AM (21,2%).

Gil descartou que a expansão das rádios comunitárias esteja relacionada à qualidade da programação. “Está ligada à abrangência do serviço, quer dizer, o da rádio comercial não abrange determinados aspectos desejados pela comunidade, como a informação sobre o próprio bairro, sobre as atividades culturais, de saúde, de educação que ocorrem nas comunidades", explicou.

A pesquisa mostra, também, que 30,4% dos municípios brasileiros promovem cursos de atualização profissional para formação de gestor responsável pela área cultural e que em 46,9% deles existe algum tipo de escola, oficina ou curso regular de formação em atividades típicas de cultura, como música (33,8%), artesanato (32,8%) e dança (30,8%).

Fonte: Agência Brasil

Após a reunião de encerramento com a Diretoria Executiva, presidida pelo presidente da entidade, Roberto Cervo “Melão”, houve um almoço festivo com autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como demais representantes da sociedade. Este foi o último encontro oficial da AGERT antes do 19º Congresso Gaúcho do setor, que acontece nos dias 16, 17 e 18 de outubro, em Canela.
O almoço aconteceu no Galpão Crioulo do Parque Mauricio Sirotsky Sobrinho, às 12h30. Onde estavam presentes nomes como a da presidente da AJURIS, Denise Oliveira Cezar, o presidente da Assembléia Legislativa, Frederico Antunes e o diretor Regional da ANATEL, João Jacob Bettoni, bem como deputados estaduais e federais.

A participação acontecerá de forma inovadora: a emissora realizará reportagens sem a utilização de automóveis. "Nunca uma emissora aberta fez esse tipo de ação", enfatiza Paulo Roberto Leandro, coordenador do Núcleo de Jornalismo, Cidadania e Serviços da Fundação Padre Anchieta.

Intitulada de "Nossa São Paulo Interativa", a iniciativa, que partiu de um encontro com o movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade, liderada por Oded Grajew, contará com três equipes de reportagem, que utilizarão bicicleta e ônibus coletivo para fazer as matérias. Além disso, haverá um link num ponto estratégico da cidade, montado antecipadamente.

Na ocasião, as equipes de reportagem farão registros sobre o esforço da sociedade de São Paulo em passar um dia sem carro e os benefícios em decorrência deste ato. O vídeorepórter que sairá às ruas de bicicleta terá uma câmera portátil afixada ao capacete. "Ele registrará o comportamento das pessoas no Dia Mundial sem Carro, num transporte de duas rodas que não polui", ressalta Paulo Roberto Leandro.

Com o etanol, a TV digital passou a ser um item obrigatório na agenda do Brasil com os países da América do Sul. A idéia, segundo o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, é difundir ao máximo o padrão nipo-brasileiro na região, para que o modelo passe a ser adotado pelos países vizinhos. Já as indústrias brasileiras, que comemoram aumentos sucessivos nas exportações de televisores de plasma e LCD para os mercados sul-americanos, com destaque para Argentina e Venezuela, conquistariam um nicho importante por deterem a tecnologia.

Ao mesmo tempo, destaca Amorim, será possível integrar as cadeias produtivas nesses países, promovendo o desenvolvimento e o acesso à tecnologia. Para isso, os dois responsáveis por esse modelo mdash; Brasil e Japão — decidiram retomar uma parceria que não se via desde a década de 70. Juntos, os dois países farão uma peregrinação pela América Latina a partir de 2008, para difundir o sistema, que começa a funcionar no Brasil em dezembro deste ano.

Prezados colegas radiodifusores,

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO - ABERT vem informar que de acordo com o preceituado no artigo 2º-B, Inciso VI da Lei nº 11.497, de 28 de junho de 2007, foi convocada pela Presidência da República, REDE NACIONAL OBRIGATÓRIA DE EMISSORAS DE TELEVISÃO E RÁDIO PARA TRANSMISSÃO DE PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, Senhor Luiz Marinho, no DIA 14.09.2007 (SEXTA-FEIRA), com duração de aproximadamente 2"30"" (DOIS MINUTOS E TRINTA SEGUNDOS), no horário compreendido entre entre 20h e 21h para a televisão, e às 20h para o rádio, sempre horário de Brasília, estando a geração a cargo da Radiobrás.

Sem mais para o momento, restando à inteira disposição de V.Sªs. para quaisquer esclarecimentos, subscrevemo-nos.

Atenciosamente,

DANIEL PIMENTEL SLAVIERO
PRESIDENTE

RODOLFO MACHADO MOURA
ASSESSORIA JURÍDICA

A posição das empresas televisivas é que a proposta de fixar percentuais mínimos para a entrada de conteúdo regional será um retrocesso no atual modelo de transmissão e pode comprometer drasticamente a qualidade da programação. As reclamações, expostas em audiência pública no Senado Federal na quinta-feira, (13/09), fizeram Zambiasi repensar se incluirá esse tipo de exigência em seu relatório sobre o projeto de lei 59/2003, da ex-deputada Jandira Feghali (PC do B/RJ), do qual é relator.

Os comentários mais incisivos partiram do diretor-geral da RBS, Paulo Tonet Camargo. O executivo argumentou que o debate tem excedido os conceitos que estão no texto do PL 59. Ele afirmou que há total disposição das televisões em manter na sua grade de programação conteúdos locais, mas ressalvou que a criação de uma obrigação pode criar um problema econômico para muitas empresas menores, incapazes de manter a qualidade de sua grade caso venham a ter que cumprir cotas de 50%. O diretor da RBS alega que seu grupo tem capacidade de incluir mais programação local em sua grade do que atualmente coloca no ar, mas outras emissoras menores não teriam a mesma condição.

Evandro Guimarães, vice-presidente das Organizações Globo e conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), disse que nem para as TVs por assinatura um regime de cotas é aplicável. Os produtores independentes, por sua vez, adotaram um discurso de conciliação com as TVs. O ponto crucial para os produtores é a criação de meios de fomento para que essa indústria consiga se expandir, independentemente de cotas.

Fonte: AESP

Segundo nota, a Abert entregou, no dia 6 de setembro, os relatórios sobre os primeiros testes de operação da tecnologia Iboc de rádio digital ao secretário de Telecomunicações do ministério, Roberto Pinto Martins, segundo determinou o ministro das Comunicações, Hélio Costa.
"Não procede a informação de que não houve a entrega dos documentos ao governo. Também não é verdade que as emissoras pediram prorrogação para entrega dos relatórios. Reiteramos que as emissoras já desenvolvem testes com o padrão digital desde o ano de 2005 e estão cumprindo o compromisso assumido com o ministro de entregar os relatórios", diz a nota.
Na última quarta-feira (12), o site publicou texto com a contestação da Abert. No entanto, a matéria original foi reproduzida por vários outros sites.
Leia abaixo a íntegra da nota da Abert:

Fonte: Portal Imprensa - Notícias - Rádio Digital

Entre os problemas apontados no documento está a dificuldade de adaptação que o processo de digitalização poderá trazer para a maior parte das emissoras. As pequenas e médias instaladas no interior, as educativas e as comunitárias não teriam recursos suficientes para investir na tecnologia digital. De acordo com os autores, o objetivo do manifesto é expressar o desejo de que a oportunidade tecnológica sirva ao bem comum e ao desenvolvimento do país.

Os 72 pesquisadores se dizem preocupados com o fato de que os testes com o padrão digital IBOC (in-band on-channel) sejam realizados por emissoras autorizadas sem a utilização de uma metodologia ou padronização de critérios e procedimentos compatíveis com as condições brasileiras. Segundo eles, “a ausência de uma padronização impede a obtenção de resultados consistentes dos experimentos que permitam saber com segurança se, por exemplo, o padrão em teste provoca ou não interferência mútua entre os sinais digital e analógico”. Os professores também afirmam que é possível identificar alguns problemas de adequação do padrão IBOC às características de cada localidade, como edificações e topografia e problemas de poluição radioelétrica.

Os autores da carta criticam ainda o pedido de ampliação do uso de espectro de 200 kHz para 250 kHz apresentado em julho de 2007 pela iBiquity, proprietária norte-americana do padrão IBOC, junto à Federal Communications Commission (FCC). “Se for concedida pela FCC, a ampliação de freqüência poderá significar a redução de cerca de 30% no total de canais em freqüência modulada hoje disponíveis no país”, afirma o documento.