A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu suspender a comercialização e o uso, em todo o país, dos antiinflamatórios Prexige (400mg) e Arcoxia (120 mg). A decisão foi divulgada por meio da página da agência na internet. Em julho, a Anvisa havia determinado a suspensão, por 90 dias, da apresentação de 400 mg do Prexige e cancelado o registro do Prexige 100mg.

Segundo os especialistas da agência, os riscos da utilização desses medicamentos superam seus benefícios. As determinações devem ser publicadas no Diário Oficial da União de hoje (06/10). A Anvisa recomenda aos consumidores que estiverem fazendo uso dos medicamentos a procurar seus médicos para que possam substituir os produtos sem interromper o tratamento.

A partir de agora, esses antiinflamatórios só poderão ser vendidos com retenção da receita médica pelo estabelecimento farmacêutico. O antiinflamatório Prexige tinha indicações aprovadas para tratamento de osteoartrite (um tipo de artrite), da dor aguda e da cólica menstrual primária. Já o Arcoxia é utilizado para reumatismo, gota, artrite, dor articular, cólica menstrual e em pós-operatórios.

OUTRAS MEDIDAS

A bula do medicamento Celebra também sofrerá alterações, com novas restrições relativas ao tempo de tratamento e à utilização durante a gravidez e o período de amamentação.

A Anvisa determinou ainda que o antiinflamatório Bextra terá seu uso restrito aos ambientes hospitalares.

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) será condecorada pelo Governo Federal com a Ordem do Mérito Cultural nesta terça-feira, (07/10), em ato solene que terá início às 17h30, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. A solenidade terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Ordem do Mérito foi criada em 1995 pelo Governo Federal, com o intuito de, por intermédio do Ministério da Cultura, reconhecer personalidades, grupos artísticos, iniciativas e instituições que se destacaram por suas contribuições à cultura brasileira.

A imprensa, que há 200 anos começava a surgir no País com os primeiros jornais — o Correio Braziliense, rodado no exterior, e a Gazeta do Rio de Janeiro —, é motivo de celebração em 2008, juntamente com a comemoração do centenário de fundação da Associação Brasileira de Imprensa, entidade sempre engajada na luta pela liberdade de imprensa e de expressão. Sob o tema Resistência cultural, a ABI será condecorada com uma insígnia e o Diploma da Ordem do Mérito Cultural.

A Petrobras Biocombustível entregou sua 1.ª produção comercial de biodiesel. O carregamento saiu da Usina de Candeias, na Bahia, com 44.780 litros de biodiesel.

A entrega faz parte da produção vendida pela empresa nos leilões de biodiesel da ANP. Ao todo, foram vendidos 8 milhões de litros de biodiesel. A Usina de Candeias tem capacidade de produzir 57 milhões de litros de biodiesel por ano.

A unidade apresenta diferenciais importantes, com destaque para os sistemas de instrumentação e controle totalmente automatizados, e o de processamento de óleos vegetais brutos, além da enorme flexibilidade no uso de matérias-primas.

A Petrobras Biocombustível também conta outra usina de biodiesel no município de Quixadá, no Ceará. Uma terceira usina, localizada em Montes Claros (MG), está em fase final de montagem. A capacidade total de produção das 3 usinas será de 170 milhões de litros por ano.

O PRimeiro alvo de disputa entre José Fogaça (PMDB) e Maria do Rosário (PT) nas alianças para o segundo turno das eleições de Porto Alegre será a candidata Manuela D"Ávila (PC do B). O resultado de hoje mostrou que Manuela teve 120 mil votos.

Rosário acena com a história em comum, muitas eleições travadas na mesma trincheira e a parceira dos dois partidos no governo federal. Fogaça estimula as fissuras e os desgastes surgidos na relação entre petistas e comunistas para cativar o coração e os votos de Manuela.

A SEDUÇÃO DE FOGAÇA

Para garantir o apoio de Manuela, a equipe do peemedebista deve acenar com uma negociação em torno das propostas da comunista para a área do desenvolvimento. Os projetos para o setor foram centrais na campanha do PC do B. Fogaça deverá procurar também o deputado federal Beto Albuquerque (PSB), que coordenou a campanha de Manuela. Como o PC do B, o PSB também é um partido da esfera de influência do PT que nesta campanha optou por outro caminho. As negociações com PC do B e PSB, por conta disso, serão a mais difíceis para Fogaça.

A SEDUÇÃO DE ROSÁRIO

O plano do PT de ter Manuela D´Ávila (PC do B) no palanque do segundo turno vem desde o início da campanha. Tanto que, apesar de cobranças de uma postura mais firme contra a comunista nos programas de TV, a coordenação de campanha preferiu restringir os ataques à coligação com o PPS, partido do candidato a vice, Berfran Rosado.

Os eleitores não poderão entrar na cabine de votação portando celulares, máquinas fotográficas e filmadoras. Os objetos devem ser depositados em uma bandeja ou guarda-volume. A decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão extraordinária desta quarta-feira tem como objetivo impedir o registro do voto pelos eleitores eventualmente ameaçados por milícias e candidatos. No Rio, o TRE já havia proibido o uso de celulares nas cabines de votação, devido ao histórico violência na região do conjunto de favelas do Alemão.

A resolução aprovada também autoriza a instalação de detectores de metais móveis nas seções onde houver indícios de coação para impedir o uso de equipamentos eletrônicos na cabine de votação. Esta decisão caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais, assim como os custos das novas medidas que deverão garantir o sigilo do voto do eleitor.

Já está no ar, na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, o link para baixar o Divulga 2008, sistema desenvolvido para acompanhar os resultados das eleições. Todos os interessados em instalar a ferramenta em seu computador podem baixar o aplicativo no site do TSE na opção Eleições, Divulga 2008.

A partir das 8h de domingo, o sistema entra em funcionamento mostrando o algarismo zero como resultado. Após as 17h, quando começar a apuração dos votos, os dados das urnas eletrônicas serão enviados para os Tribunais Regionais que enviarão para o TSE. Automaticamente essas informações serão divulgadas no sistema. Além disso, o Divulga 2008 permite consultar dados estatísticos dos candidatos e partidos. Diversas empresas de comunicação firmaram parceria com o TSE para divulgar as informações.

Por outro lado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está conclamando a população a ajudar a combater possíveis irregularidades cometidas por candidatos durante a campanha. A instituição informa que os Tribunais Regionais de cada estado têm canais de comunicação para receber denúncias de propaganda irregular ou qualquer outro crime eleitoral como compra de votos, propaganda em outdoor, realização de showmícios, entre outros. Os eleitores podem denunciar pelo telefone ou pela internet na página de cada TRE e, na internet, basta clicar em Denúncia online e preencher um formulário com as informações.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, autorizou as emissoras de rádio com transmissão de partidas do Campeonato Brasileiro de futebol programada para este sábado (4/10), a partir das 18h20min, a veicular o seu pronunciamento oficial sobre as eleições municipais logo após o final do jogo.

A decisão de Ayres Britto atende ao pleito apresentado na última quinta-feira pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), com a finalidade de permitir a transmissão integral das partidas da 28ª. Rodada da Série A, que ainda estarão em andamento às 20h, horário previsto para começar o pronunciamento do ministro, em cadeia nacional.

As partidas programadas são: Santos (SP) x Atlético (PR); Coritiba (PR) x Internacional (RS); Náutico (PE) x Flamengo (RJ) e Vasco (RJ) x Figueirense (SC).

A Anatel está discutindo um Plano de Metas de Atualização da Regulamentação (PGR) do setor de telecomunicações. E este plano pode ter conseqüências para o setor de radiodifusão e TV paga. Segundo proposta que será discutida dia 9 pelo conselho diretor da Anatel, existe a idéia de que a agência realize estudos, no longo prazo (até 10 anos), sobre o reaproveitamento do espectro de TV analógica com o final da transição para a TV digital. A agência também quer a realização de estudos e adoção de medidas para a proteção da infra-estrutura nacional de telecomunicações contra falhas e ataques de guerra cibernética. As duas propostas contam com apoio da procuradoria jurídica da Anatel.

A procuradoria jurídica da Anatel, contudo, pede para que a revisão da regulamentação de TV paga, que está sendo tratada como uma questão de longo prazo, seja abordada imediatamente ou, no máximo, em médio prazo. Para a procuradoria da agência, "a Anatel congrega o poder/dever de regular este setor específico de maneira a coaduná-lo com os novos cenários propostos para toda a indústria de telecomunicações, sempre de acordo com os limites das leis em vigor. À Anatel não cabe, portanto, condicionar a revisão da regulamentação de televisão por assinatura ao deslinde de Projetos de Lei". É, evidentemente, uma crítica ao fato de a Anatel muitas vezes travar o trabalho de regulamentação de alguns temas urgentes em função de discussões que estão em curso no Congresso Nacional.

O Conselho Regional de Farmácia do RS autuou na manhã de ontem (1º) um estabelecimento farmacêutico em Porto Alegre por propaganda enganosa. A Farmácia Central, localizada na Rua José de Alencar nº 314, prometia, por meio de um cartaz, que um remédio comercializado pelo estabelecimento poderia driblar o teste do bafômetro.

No cartaz, a farmácia orientava os clientes a usarem o medicamento caso fossem beber e dirigir. Segundo a informação do cartaz, o motorista não teria problemas no momento do teste do bafômetro, pois o medicamento seria capaz de mascarar os efeitos do álcool. As informações são do saite ClicRbs. Foi omitido o nome do medicamento para não estimular o uso incorreto da substância.

O medicamento, que entrou no mercado no mês de agosto, é destinado para pacientes de alcoolismo crônico.

O repórter Mauro Saraiva Júnior, da Rádio Gaúcha, entrou em contato com a farmácia e pediu informações sobre o remédio. Segundo o atendente, 30 minutos após ingerir o medicamento, os efeitos da bebida desaparecem. "O objetivo desse remédio é metabolizar o álcool rapidamente. No saite que eu pesquisei diz que cerca de 30 minutos depois de o camarada tomar o remédio, não tem mais o álcool no sangue. Eu já bebi e tomei o remédio no final de semana e não senti aquela sensação de tontura" - afirmou o funcionário da farmácia.

O universitário Rodinei Matos, voluntário da Fundação Tiago de Moraes Gonzaga, orientado por médicos, aceitou se submeter a um teste para verificar a eficácia do remédio diante do bafômetro. Depois de beber quatro latas de cerveja, ele ingeriu o remédio. Após 30 minutos, o bafômetro apontou 0,27 miligrama de álcool por litro de ar expelido dos pulmões. Ou seja, se estivesse dirigindo, estaria cometendo uma infração.

A direção do Conselho Regional de Farmácia foi até o estabelecimento e formalizou a autuação. "A farmácia foi notificada por propaganda enganosa ao consumidor. A farmacêutica, que estava no local, foi conivente e pode pegar de três meses a um ano e meio de suspensão" — afirmou o gerente de Fiscalização do conselho, Luciano Adib.

CONTRAPONTO

Antônio Francisco Fonseca, um dos proprietários da farmácia, admitiu a fraude, afirmou que trata-se de um caso grave e disse que irá tomar todas as medidas para punir os responsáveis. Ele ainda garantiu que não tinha visto o cartaz.

Porto Alegre deve receber, dia 5 de novembro, a consignação da TV Digital. A data integra pré-agenda montada pelo Ministério das Comunicações com autorização de transmissão da TV digital para geradoras das cidades de Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza. Estas datas, informa o telecomonline, estão sujeitas a mudanças na agenda do ministro Hélio Costa, que compareceu, até agora, nos quatro lançamentos do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T).

Curitiba é a primeira desta lista, devendo receber a visita do ex-comunicador no dia 22 deste mês. Depois de Porto Alegre, será a vez de Florianópolis, em 25 de novembro. A autorização para Salvador e Fortaleza será em dezembro, mas ainda não foram definidos os dias pelo gabinete do ministro.

O cronograma oficial de implementação estabelece que todas as geradoras TV terão que disponibilizar o sinal digital até janeiro de 2011. O desligamento do sinal analógico será em 2016. Depois da estréia do sinal digital em São Paulo e Região Metropolitana, a TV digital foi antecipada nas cidades do Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Goiânia.