Amanhã (08/10), às 10h, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados discutirá o projeto de lei 2007/07, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que prevê mudanças na transmissão do programa de rádio a Voz do Brasil. A proposta altera a lei n° 4.117, de 27 de agosto de 1962, o Código Brasileiro de Telecomunicações.

Atualmente, o programa é transmitido obrigatoriamente em rede nacional das 19h às 20h, de segunda a sexta-feira, exceto sábados, domingos e feriados. Menos nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina que possuem liminar para transmitir o programa até às 24 horas. O projeto permite a transmissão até às 22h em todo o território brasileiro.

A comissão vai examinar ainda 51 projetos de decretos legislativos que aprovam ou renovam atos de outorga para o funcionamento de emissoras comerciais de rádio e televisão em diversos municípios do país.

Fonte: Assessoria de imprensa Abert com Câmara dos Deputados

O Sindicato dos Radialistas deu posse à sua nova direção para a gestão 2008/2011, na noite da última sexta-feira, (03/10), na sede de Porto Alegre, na Rua Barão de Teffé, 252 - Bairro Menino Deus. José Salvador Franco, que integrou a comissão eleitoral do pleito realizado em 8, 9 e 10 de julho, foi o responsável pelo ato oficial de posse que foi precedida de reunião para discussão de ações da nova diretoria que alcançou um índice de 97% dos votos, mantendo, à sua frente, Antonio Edisson Caverna Peres.

A entidade conta, agora, com sete novos integrantes que terão a responsabilidade de dar continuidade ao trabalho realizado até então. São eles: na região de Porto Alegre, Vera Lucia Nunes de Oliveira, da RBSTV, Celestino Souza Rodrigues, da Rádio Gaúcha e Heraldo Teixeira Ludwig, da Rádio Guaíba; na Regional da Serra, André Tartarotti, da Rádio Mais Nova FM e Marlon Francisco Moreira Leonardelli, da Rádio São Francisco. Por sua vez, João Carlos Fontoura Brandol, da Rádio Cultura, vai representar os radialistas de Alegrete, Uruguaiana, Itaqui, São Borja, São Francisco de Assis e Quarai. A cidade de Camaquã, que não possuía representação, contará com José Tadeu Pires Rodrigues, da Rádio Sobral.

NOVA DIRETORIA
Presidente: Antonio Edisson Caverna Peres
Vice-Presidente: Edison Eduardo Silva
Secretaria Geral: Nerilson Tozzi dos Santos
Tesoureiro: Pedro Lauro Cidário Duarte
Secretaria de Organização: Karl Bulhões Hackradt
Secretaria de Formação: Jorge Conceição Niederauer Nascimento
Secretaria de Finanças: Paulo Renato Ziembowicz
Secretaria de Divulgação e Imprensa: Carlos Alberto Bicudo Siqueira
Secretaria de Fiscalização: Eloi Luiz Machado Paiva
Secretaria de Estudos da Comunicação: Lauro Divanor Peres Góis

Suplentes das Secretarias:
Renato Vilela da Silva, Rogério Luiz Bohlke, José Henrique Rodrigues,
Heraldo Teixeira Ludwig , Cláudio Azambuja Pires , Elto Luiz Basei , João
Batista Santana Correia , Marlon Francisco Moreira Leonardelli , André
Tartarotti , Luis Carlos de Almeida Soares, José Tadeu Pires Rodrigues ,
Vera Lucia Nunes de Oliveira

Conselho Fiscal/ Titulares:
Caetano Fontes Abreu, Claudiomiro Siqueira dos Santos, Rui Roberto Vargas
Schumacher
Conselho Fiscal /Suplentes:
Ilson Luis Batista Kievel, João Carlos Fontoura Brandol, Maureci Ribeiro
Ferreira.

Delegados na Federação:
Silvonei Alex Nunes Benfica, Miriam Beatriz Veloso Silva
Delegados na Federação/Suplentes:
Celestino Souza Rodrigues Neto, Domingos Roque Freitas de Oliveira.

As principais discussões ocorridas durante o 33º Congresso Estadual dos Jornalistas estarão na pauta da TV Assembléia, canal 16 da NET, nesta primeira quinzena de outubro. A série TV Assembléia Especial, apresentada pelo jornalista Jeison Silva, será exibida em duas edições inéditas, abordando O Mundo do Trabalho na Comunicação - Oportunidades e Ameaças. O tema centrou o debate no encontro dos jornalistas gaúchos, realizado no primeiro semestre em Santa Maria.

No primeiro programa, que foi ao ar nesta terça-feira, (07/10), às 8h30, o repórter da Rede Globo Carlos Dornelles fez críticas à imprensa, afirmando que os jornalistas não são a vanguarda, mas "a retaguarda da sociedade". Participaram o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS, José Maria Rodrigues Nunes, o integrante da comissão de Ética do Sindicato, Antônio Hohlfeldt, o vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas - Fenaj, Celso Schröder, e a editora regional do SBT Rio Grande, Cristiane Finger. Outras informações pelo This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..

A série se encerra no domingo, 12, às 18h, com um debate sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalista.

Neste domingo, mais de 120 milhões de eleitores, de 5.563 municípios, foram às urnas escolher seus prefeitos e vereadores. Mas, em 57 deles, o efeito prático das eleições pode durar pouco tempo. Esses municípios, criados a partir de 1996, poderão desaparecer e voltar à condição de distritos, em função de uma emenda constitucional aprovada naquele ano. A EC 15/96 definiu que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitas por lei estadual. No entanto, essa mesma emenda definiu que tudo isso acontecerá "dentro do período determinado por lei complementar". Essa lei ainda não foi aprovada, o que colocou em dúvida a existência dos municípios criados pelas assembléias legislativas.

O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que, em maio do ano passado, reconheceu a demora do Congresso Nacional em editar a lei complementar federal e estipulou o prazo de 18 meses para que o Congresso aprove a norma - ou seja, até novembro deste ano. O presidente do STF definiu também um prazo para que as leis estaduais que criaram municípios continuem em vigor. Nesse caso, o prazo é de 24 meses - até maio de 2009. Caso esses prazos não sejam cumpridos, os municípios criados a partir de setembro de 1996 voltarão a ser distritos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu suspender a comercialização e o uso, em todo o país, dos antiinflamatórios Prexige (400mg) e Arcoxia (120 mg). A decisão foi divulgada por meio da página da agência na internet. Em julho, a Anvisa havia determinado a suspensão, por 90 dias, da apresentação de 400 mg do Prexige e cancelado o registro do Prexige 100mg.

Segundo os especialistas da agência, os riscos da utilização desses medicamentos superam seus benefícios. As determinações devem ser publicadas no Diário Oficial da União de hoje (06/10). A Anvisa recomenda aos consumidores que estiverem fazendo uso dos medicamentos a procurar seus médicos para que possam substituir os produtos sem interromper o tratamento.

A partir de agora, esses antiinflamatórios só poderão ser vendidos com retenção da receita médica pelo estabelecimento farmacêutico. O antiinflamatório Prexige tinha indicações aprovadas para tratamento de osteoartrite (um tipo de artrite), da dor aguda e da cólica menstrual primária. Já o Arcoxia é utilizado para reumatismo, gota, artrite, dor articular, cólica menstrual e em pós-operatórios.

OUTRAS MEDIDAS

A bula do medicamento Celebra também sofrerá alterações, com novas restrições relativas ao tempo de tratamento e à utilização durante a gravidez e o período de amamentação.

A Anvisa determinou ainda que o antiinflamatório Bextra terá seu uso restrito aos ambientes hospitalares.

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) será condecorada pelo Governo Federal com a Ordem do Mérito Cultural nesta terça-feira, (07/10), em ato solene que terá início às 17h30, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. A solenidade terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Ordem do Mérito foi criada em 1995 pelo Governo Federal, com o intuito de, por intermédio do Ministério da Cultura, reconhecer personalidades, grupos artísticos, iniciativas e instituições que se destacaram por suas contribuições à cultura brasileira.

A imprensa, que há 200 anos começava a surgir no País com os primeiros jornais — o Correio Braziliense, rodado no exterior, e a Gazeta do Rio de Janeiro —, é motivo de celebração em 2008, juntamente com a comemoração do centenário de fundação da Associação Brasileira de Imprensa, entidade sempre engajada na luta pela liberdade de imprensa e de expressão. Sob o tema Resistência cultural, a ABI será condecorada com uma insígnia e o Diploma da Ordem do Mérito Cultural.

A Petrobras Biocombustível entregou sua 1.ª produção comercial de biodiesel. O carregamento saiu da Usina de Candeias, na Bahia, com 44.780 litros de biodiesel.

A entrega faz parte da produção vendida pela empresa nos leilões de biodiesel da ANP. Ao todo, foram vendidos 8 milhões de litros de biodiesel. A Usina de Candeias tem capacidade de produzir 57 milhões de litros de biodiesel por ano.

A unidade apresenta diferenciais importantes, com destaque para os sistemas de instrumentação e controle totalmente automatizados, e o de processamento de óleos vegetais brutos, além da enorme flexibilidade no uso de matérias-primas.

A Petrobras Biocombustível também conta outra usina de biodiesel no município de Quixadá, no Ceará. Uma terceira usina, localizada em Montes Claros (MG), está em fase final de montagem. A capacidade total de produção das 3 usinas será de 170 milhões de litros por ano.

O PRimeiro alvo de disputa entre José Fogaça (PMDB) e Maria do Rosário (PT) nas alianças para o segundo turno das eleições de Porto Alegre será a candidata Manuela D"Ávila (PC do B). O resultado de hoje mostrou que Manuela teve 120 mil votos.

Rosário acena com a história em comum, muitas eleições travadas na mesma trincheira e a parceira dos dois partidos no governo federal. Fogaça estimula as fissuras e os desgastes surgidos na relação entre petistas e comunistas para cativar o coração e os votos de Manuela.

A SEDUÇÃO DE FOGAÇA

Para garantir o apoio de Manuela, a equipe do peemedebista deve acenar com uma negociação em torno das propostas da comunista para a área do desenvolvimento. Os projetos para o setor foram centrais na campanha do PC do B. Fogaça deverá procurar também o deputado federal Beto Albuquerque (PSB), que coordenou a campanha de Manuela. Como o PC do B, o PSB também é um partido da esfera de influência do PT que nesta campanha optou por outro caminho. As negociações com PC do B e PSB, por conta disso, serão a mais difíceis para Fogaça.

A SEDUÇÃO DE ROSÁRIO

O plano do PT de ter Manuela D´Ávila (PC do B) no palanque do segundo turno vem desde o início da campanha. Tanto que, apesar de cobranças de uma postura mais firme contra a comunista nos programas de TV, a coordenação de campanha preferiu restringir os ataques à coligação com o PPS, partido do candidato a vice, Berfran Rosado.

Os eleitores não poderão entrar na cabine de votação portando celulares, máquinas fotográficas e filmadoras. Os objetos devem ser depositados em uma bandeja ou guarda-volume. A decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão extraordinária desta quarta-feira tem como objetivo impedir o registro do voto pelos eleitores eventualmente ameaçados por milícias e candidatos. No Rio, o TRE já havia proibido o uso de celulares nas cabines de votação, devido ao histórico violência na região do conjunto de favelas do Alemão.

A resolução aprovada também autoriza a instalação de detectores de metais móveis nas seções onde houver indícios de coação para impedir o uso de equipamentos eletrônicos na cabine de votação. Esta decisão caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais, assim como os custos das novas medidas que deverão garantir o sigilo do voto do eleitor.

Já está no ar, na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, o link para baixar o Divulga 2008, sistema desenvolvido para acompanhar os resultados das eleições. Todos os interessados em instalar a ferramenta em seu computador podem baixar o aplicativo no site do TSE na opção Eleições, Divulga 2008.

A partir das 8h de domingo, o sistema entra em funcionamento mostrando o algarismo zero como resultado. Após as 17h, quando começar a apuração dos votos, os dados das urnas eletrônicas serão enviados para os Tribunais Regionais que enviarão para o TSE. Automaticamente essas informações serão divulgadas no sistema. Além disso, o Divulga 2008 permite consultar dados estatísticos dos candidatos e partidos. Diversas empresas de comunicação firmaram parceria com o TSE para divulgar as informações.

Por outro lado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está conclamando a população a ajudar a combater possíveis irregularidades cometidas por candidatos durante a campanha. A instituição informa que os Tribunais Regionais de cada estado têm canais de comunicação para receber denúncias de propaganda irregular ou qualquer outro crime eleitoral como compra de votos, propaganda em outdoor, realização de showmícios, entre outros. Os eleitores podem denunciar pelo telefone ou pela internet na página de cada TRE e, na internet, basta clicar em Denúncia online e preencher um formulário com as informações.