O plenário começa a debater hoje a Contribuição Social para a Saúde (CSS) e os números mais otimistas dos líderes da base aliada - articuladores do novo tributo - dão conta de que 282 deputados anunciam voto favorável. Consideram a margem ainda pequena (são necessários 257 votos), mas uma tendência de virada dentro da Frente Parlamentar da Saúde pode mudar o quadro político durante o dia de hoje. Na tarde de ontem, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) divulgaram nota de apoio à criação do novo imposto. Os representantes dos três movimentos se reuniram com algumas bancadas e com os integrantes da bancada da Saúde, que tem 243 deputados na Câmara.

O vice-presidente da frente, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), por exemplo, mudou de lado. "Eu me curvei ao governo, que está irredutível em suas exigências", afirmou o deputado. Apesar de contar com 243 deputados, a frente tem 20 parlamentares considerados "formadores de opinião" entre os colegas. Neste grupo, há uma divisão absoluta, com dez de um lado e dez de outro. Mas a tendência pela rejeição ao novo tributo era maior até segunda-feira. "O que vier do tributo vai dar um bom impacto na Saúde", justifica Perondi. "Se não votarmos a CSS, não vamos ter a regulamentação da Emenda 29", disse, confirmando o sucesso da estratégia do governo de vincular uma coisa à outra.

A CSS vai ser incluída ao projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda Constitucional 29, que obriga o destino de mais recursos para a Saúde. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já avisou que veta a regulamentação da Emenda 29 se a fonte não for aprovada junto, embora publicamente diga que nada tem a ver com o novo imposto. Os líderes governistas reiteraram ontem a disposição em procurar o governo e pedir a liberação de R$ 6 bilhões contingenciados no Orçamento para fechar as contas da Saúde no ano.

Mas a votação promete ser bastante complicada. A Frente da Saúde recomendará oficialmente o voto contra o tributo, mas boa parte dela vai votar a favor. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), disse ontem a interlocutores ter apenas 75% dos votos da bancada: o que significa 65 votos de uma bancada de 92. No PR, o líder Luciano Castro (RR) diz ter 30 votos favoráveis dos 42 da bancada. No PTB, o líder Jovair Arantes (GO) informou ontem aos demais colegas ter "no máximo 15" de seus 20 comandados.

No PP, dos 40, pelo menos sete votam contra a CSS. A bancada já esteve mais divida, mas o relator do texto, deputado Pepe Vargas (PT-RS), esteve ontem na reunião da bancada e explicou o projeto. Disse que a isenção para os trabalhadores com renda de até R$ 3,038 mil e os aposentados e pensionistas vai livrar quase 90 milhões de brasileiros do pagamento do tributo. "Será o imposto Robin Hood. É tirar dos mais riscos e beneficiar os mais pobres, que usam a Saúde pública", diz o líder do partido, Mário Negromonte (BA). O PSC e o PV - que juntos têm 26 deputados - ainda estão reticentes. "Estamos trabalhando nos dois partidos, mas está muito complicado", disse ontem um dos líderes mais atuantes na articulação para aprovar a contribuição. E a oposição promete obstruir a votação.

O governo abriu negociações com deputados esperançosos em obter a liberação de emendas parlamentares em troca da votação do texto. PSC e PV, sobretudo, reclamam maior atenção por parte do Palácio do Planalto. Mas há congressistas barganhando em outras legendas também, sempre na expectativa de conquistar mais recursos para seus projetos pessoais locais. O que parecia inicialmente uma dificuldade para o governo parece ter sido desfeita, dada a maioria de votos já obtida nas contas preliminares: cerca de 150 parlamentares concorrerão a cargos de prefeitos em outubro. "É um complicador a mais. Mas vamos conseguir contornar", diz Negromonte. (Thiago Vitale Jayme/Valor)

O espetáculo acontece hoje à noite sob a lona do Grand Chapiteau, Estacionamento do Barra Shopping Sul, Av. Diário de Nótícias, 300 - Bairro Cristal.

O Show Alegría estreiou no dia 15 de maio de 2008 e estará em cartaz até 8 de junho

Emissoras de rádio do Rio Grande do Sul que se associaram no mês de maio:

- Rádio Amizade FM - Igrejinha/RS

- Rádio Litoral Sul FM - São Lourenço do Sul/RS

- La Sorella FM - Faxinal do Soturno/RS

A entidade lança, nesta terça-feira (3), a 2ª Edição do Relatório de Ações Sociais da Radiodifusão de Santa Catarina. O lançamento será durante a Sessão Solene, às 19 horas, na Assembléia Legislativa, que será realizada em homenagem à Radiodifusão de Santa Catarina.
De acordo com o levantamento, promovido pelo Instituto Mapa, de Florianópolis, as emissoras de Rádio e Televisão do estado investiram R$ 11,9 milhões em publicidade social no ano passado, divididos assim: Rádios – R$ 2,7 milhões e TVs – R$ 8,4 milhões.
Entende-se por mídia doada o espaço publicitário cedido a qualquer causa de interesso público, que não gere qualquer tipo de faturamento para a emissora. As instituições anunciadas se tratam de entidades sem fins lucrativos ou campanhas de cunho social, cultural e esportivo. Não são computados os anúncios, spots ou VTs que tenham caráter promocional do próprio produto do veículo, sejam reaplicações comerciais de clientes (bonificações) ou reportagens na programação de jornalismo.
A doação anual totaliza 1.277 ações sociais em 1.517 horas de programação, o que representa, por semana, 4h10min em TV e 27h50min em Rádio.
“Os números comprovam a importância social das emissoras associadas, que são diretamente responsáveis pelo desenvolvimento regional”, explicou a presidente da ACAERT, Marise Westphal Hartke. Esta foi a segunda edição do Relatório. No país, somente a AGERT (Rio Grande do Sul) e a ACAERT promovem estudo nesta área.
Tipos de campanha:
Alerta contra incêndio;
- Agasalho;
- Concursos/ palestras/ cursos;
- Contra a corrupção;
- Conscientização social;
- Direitos do cidadão;
- Doação de sangue;
- Divulgação de eventos/ shows/ festas;
- Disk-Denúncia;
- Educação para trânsito;
- Educação especial (APAE);
- Meio ambiente;
- Valorização da vida (AA/ CVV/ LBV/ pastoral/ doação)

Nas próximas semanas, o grupo que desenvolve os testes do rádio digital deverá entregar o relatório, com todas as informações sobre as análises, ao ministro das Comunicações, Hélio Costa. O assessor técnico da Abert e coordenador dos trabalhos, Ronald Barbosa revela que os testes de campo estão na etapa final.

Ele também comenta que o setor de Radiodifusão tem uma grande expectativa em relação à implantação da tecnologia no país.

Barbosa também comenta que o rádio tem urgência no processo de digitalização, pois é o último segmento da comunicação a migrar da tecnologia analógica para a digital.

Em uma avaliação preliminar, o coordenador comenta que os testes realizados nas cidades de São Paulo, Ribeirão Preto e Belo Horizonte apresentaram resultados satisfatórios.

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou no último dia 28 o Projeto de Lei 2622/07, do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que torna obrigatória a divulgação, pelos fabricantes de aparelhos de televisão, de informações sobre a compatibilidade ou não desses produtos com o padrão de TV digital em implantação no Brasil.

O relator, deputado Barbosa Neto (PDT-PR), apresentou parecer pela aprovação, no qual afirma ser inquestionável o mérito da proposta. "Uma nova tecnologia quase sempre causa insegurança ao consumidor, que fica vulnerável diante das campanhas publicitárias", diz Barbosa Neto. Ele lembra que o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) já exige "informação clara" sobre os diferentes produtos e serviços.

Incompatibilidade omitida
O autor do projeto observa que os televisores vendidos no País não trazem esse dado. Em alguns casos, informa-se que o aparelho é digital, mas é omitido o fato de que, ainda assim, é incompatível com o novo padrão de transmissão brasileiro.

De acordo com o projeto, além da publicidade as embalagens e os manuais deverão conter mensagem com a informação de que o aparelho de TV está apto a receber transmissões no padrão digital. A multa prevista para o fabricante que descumprir a determinação será de R$ 10 mil por lote fabricado ou por peça publicitária veiculada. Ela poderá ser acrescida de 1/3, em caso de reincidência.

A proposta tramita em caráter conclusivo e segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Mais de 1500 pessoas entre radiodifusores, jornalistas, radialistas publicitários, estudantes universitários e autoridades de Minas Gerais e de todo o Brasil passaram pelo Dayrell Minas Hotel, em Belo Horizonte, onde foi realizado entre os dias 26 e 28 de maio, o IX Congresso Mineiro de Radiodiofusão. O evento foi realizado pela Associação Mineira de Rádio e Televisão(AMIRT), em comemoração aos 40 anos da entidade, e considerado um grande sucesso por todos os participantes.

Estiveram presentes na abertura do evento, em 26 de maio, o vice-governador de Minas Gerais, Antônio Augusto Anastásia, o presidente da AMIRT, Milton Lucca de Paula, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Daniel Pimentel Slaviero, o procurador-Geral do Estado, Jarbas Soares, o presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Alexandre Victor de Carvalho, e o senador Eduardo Azeredo.

Temas como TV Digital, Rádio Digital, programação, eleições 2008, índice de audiência do Rádio no interior, o combate à pirataria, as novas tecnologias para a radiodifusão, o momento econômico brasileiro, a comercialização no Rádio e na TV estiveram em pauta em seminários, palestras e mesas-redondas.
O IX Congresso Mineiro de Radiodifusão reuniu ainda 36 empresas nacionais e internacionais, fabricantes de equipamentos de rádio e televisão, na Exposição Nacional de Equipamentos e Tecnologia. Na oportunidade, foram apresentados ao público os mais modernos equipamentos, tecnologias e soluções para o setor de radiodifusão. Na exposição foram fechados negócios da ordem de R$ 12 milhões.

Paralelamente a todos os debates, a AMIRT trouxe aos participantes do IX Congresso Mineiro de Radiodifusão dois importantes diferenciais: a Web Rádio AMIRT, que transmitiu ao vivo todos os acontecimentos do Congresso, e a RádiOficina, com treinamentos de locução em rádio.

Fonte: AMIRT

Depois de seis meses longe do lugar mais alto do pódio, no ranking da cesta básica mais cara do país, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos trouxe uma má notícia para o consumidor porto-alegrense. A capita gaúcha ultrapassou São Paulo e Belo Horizonte e recuperou o primeiro lugar no ranking da cesta mais cara do país. No mês passado, a relação de produtos essenciais fechou a um custo de R$ 236,58. Em segundo lugar vem São Paulo, com R$ 233,92, e em terceiro a capital mineira: R$ 230,55. A cesta mais barata em maio foi encontrada em Salvador: R$ 176,05. Dos treze produtos que compõem o conjunto de gêneros essenciais de Porto Alegre, DEZ tiveram aumento em maio, com destaque para a batata, alta de 39,82%, e o arroz: 27,34%.

Em entrevista ao Rádio Abert, a consultora da Fundação e coordenadora do Censo, Maria Alice de Gusmão Veloso, explica que expectativa é de que até o final do mês de junho o trabalho seja concluído.

A consultora informa que a idéia é fazer uma análise completa do setor de Radiodifusão, através de um questionário amplo. Ela também destaca que todas as informações repassadas pelos radiodifusores será tratada no mais absoluto sigilo.

Maria Alice de Gusmão Veloso comenta que a participação de todos os radiodifusores é fundamental para o sucesso do trabalho. Ela enfatiza que os radiodifusores que ainda não receberam o questionário ou tiverem alguma dúvida a respeito do seu preenchimento, podem entrar em contato com a FGV nos telefones: (21) 3799-6702; (21) 3799-6704 ou (21) 3799-6705 ou nos e-mails: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. e This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. .

Estudiosos da comunicação, como Carlos Chaparro, doutor em Ciências da Comunicação e professor de Jornalismo na Escola de Comunicações e Artes da USP, e profissionais como Mylton Severiano, editor da Revista Caros Amigos, Aline Sordili, diretora do Portal Abril, e Nelson Blecher, diretor de Redação da Revista Época Negócios, estam em Porto Alegre nesta semana. Eles participarão do Fórum de Debates "As perguntas que não calam - Tendências e perspectivas da imprensa brasileira".

O fórum integra a Semana Comemorativa aos 200 anos da Imprensa no Brasil, evento que a ARI (Associação Riograndense de Imprensa) realizará no período de 2 a 7 de junho. O programa prevê diversas atividades, com o objetivo de promover o amplo debate sobre o papel da imprensa brasileira. “Será uma semana de intensas realizações e debates, que contribuirão para aumentar nosso conhecimento sobre a comunicação”, disse o presidente da entidade, Ercy Torma.

A Semana Comemorativa aos 200 anos da Imprensa no Brasil visa marcar a edição do primeiro jornal brasileiro, o Correio Braziliense, que começou a circular em 1º de junho de 1808. No dia 2, a ARI assinará convênios com as faculdades de Comunicação. Na terça-feira, 3, haverá sessões solenes no Senado, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul e na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, para registrar a data.

Para mais informações sobre a Semana, o telefone é (51) 3061-3000 . Inscrições ao Fórum, que são gratuitas, podem ser feitas pelo endereço www.ari.org.br .