As articulações dos governistas na Câmara para tentar emplacar a Contribuição Social à Saúde (CSS), um novo tributo nos moldes da extinta CPMF, foi a saída encontrada por um grupo de parlamentares para reascender uma discussão polêmica: a legalização dos jogos de azar. O tema é tratado há algum tempo nos bastidores pela cúpula do governo, mas sempre ganha novos contornos. O principal motivo é a sede de arrecadação que pode render aos cofres públicos de R$ 2 bilhões a R$ 9 bilhões, a depender do otimismo das projeções.

Desta vez, o movimento para colocar as casas de bingos dentro da lei foi mascarado como uma alternativa para evitar o aumento da carga tributária e salvar o Sistema Único de Saúde (SUS). Parlamentares em defesa do projeto reconhecem, no entanto, que foi um recado de que não vão aceitar que o assunto seja engavetado.

Existe uma forte pressão de sindicalistas e dos empresários para que se tenha uma resposta para os mais de 80 projetos que abordam a regularização dos jogos no Congresso. O lobby tem efeito até no Planalto e, por lá, conta com o aval do ministro das Relações Institucionais, José Múcio. O argumento é de que a regularização foi uma antiga promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao setor, quando solicitou ajuda para ser fonte de desenvolvimento do esporte voltado para a área social. Outra justificativa para o interesse é o apelo eleitoreiro da medida, uma vez que pode promover entre 100 mil e 300 mil novos postos de trabalho.

SEM CAÇA-NÍQUEIS
O projeto mais recente é o 3489/08. Foi apresentado na semana passada e libera apenas os bingos. Nada de caça-níqueis - que Lula nem quer ouvir falar - ou jogo do bicho. Terão autorização para funcionar bingos permanentes (em casas específicas) e os eventuais (em locais públicos, como ginásios). A idéia é que a arrecadação movimente por ano R$ 4,7 bilhões, sendo resultado de 15% do cálculo entre a receita e o valor dos prêmios.

A solenidade de abertura do evento será realizada a partir das 19h30, com palestra sobre "A TV Pública no Brasil", apresentada pela presidente da TV Brasil e ex-colunista do jornal O Globo, Tereza Cruvinel, e mediação do vice-presidente da Fenaj, Celso Schröder.

As inscrições custam R$ 25 para estudantes sindicalizados, R$ 30 para estudantes não-sindicalizados, R$ 40 para sócios em dia com a Tesouraria e R$ 60 para público em geral.

Programação - 33º Congresso de Jornalistas

13 de junho de 2008 - sexta-feira

16h - Credenciamento
19h30 - Solenidade de Abertura
- "A TV Pública no Brasil"
- Tereza Cruvinel, presidente da TV Brasil e ex-colunista do jornal O Globo Mediação
- Celso Schröder, vice-presidente da Fenaj
- Coquetel de boas vindas

14 de junho de 2008 - sábado

8h - Credenciamento
8h30 - Abertura
9h - "Os Direitos e as Transformações no Mundo do Trabalho"
- José Dari Krein, filósofo, especialização em Economia Social e do Trabalho
- Magda Biavaschi, juíza do Trabalho
Mediação - Márcia Camarano, vice-presidente do Sindicato dos Jornalistas do RS

10h20 - Coffee break

10h40 - "Oportunidades no Mercado Jornalístico Gaúcho"
- Telmo Flor, diretor de redação do Correio do Povo
- Carlos Bastos, superintendente de Comunicação Social da Assembléia Legislativa
Mediação - Elisa Pereira, diretora do Sindicato dos Jornalistas do RS - Regional
Santa Maria

12h - Intervalo para almoço

14h - "As Perspectivas do Jornalismo Brasileiro no Século XXI"
- Carlos Dorneles, da Central Globo de Jornalismo
Mediação - José Carlos Torves, diretor da Fenaj

15h15 - "Qualidade do Ensino de Jornalismo e Estágio Acadêmico"
- Valci Zuculoto, Departamento de Educação e Aperfeiçoamento Profissional da Fenaj
Mediação - Márcia Franz Amaral, professora do Programa de Pós-graduação em Comunicação da UFSM

16h - Assembléia da categoria e eleição dos delegados do Sindicato dos Jornalistas do RS para o Congresso Nacional em São Paulo.

Com o objetivo de divulgar e orientar a comunidade da Quarta Colônia sobre a importância de exercício da cidadania, o Seminário sobre Eleições 2008 foi direcionado para diversos municípios da região. Reunindo aproximadamente 500 pessoas, de 15 cidades.

O evento é um projeto “Justiça Eleitoral da Quarta Colônia – Eleições 2008”, que aborda através de palestras a importância do exercício da cidadania e a legislação eleitoral, já que neste ano acontece a escolha de prefeitos e vereadores.

Além do presidente da Agert, Roberto Cervo Melão que ministrou a palestra “A Mídia e as Eleições Municipais”, o seminário também contou com a presença do presidente do TRE, desembargador João Carlos Branco Cardoso; do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Roque Miguel Fank; do diretor geral do TRE, Antônio Augusto Portinho da Cunha; do procurador Regional da República e ex-procurador Regional Eleitoral, Francisco de Assis Sanseverino; do delegado da Polícia Federal de Santa Maria, Diogo Caneda dos Santos e do juiz eleitoral da 119ª Zona Eleitoral, Émerson Kaminiski.

O Seminário Eleitoral foi sendo realizado nas dependências do Esporte Clube Cruzeiro em Faxinal do Soturno e é um patrocínio da AGERT e da Câmara da Quarta Colônia.

O assunto poderá ser tema de uma conferência nacional, reivindicada por representantes do setor que se reuniram nesta quinta-feira, na Câmara, com o presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Adão Pretto (PT-RS); e com os deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Iriny Lopes (PT-ES), Luiza Erundina (PSB-SP), Luiz Couto (PT-PB) e Maria do Carmo Lara (PT-MG).

Luiza Erundina lembrou a importância de discutir um novo marco regulatório. Segundo ela, o sistema de TV Digital, por exemplo, está sendo implantado no País sem nenhuma discussão do Congresso. Ela defendeu também a realização da conferência nacional. "Diversos setores já fizeram suas conferências, a saúde teve 11; e está comprovado que essa é a melhor forma de discutir políticas públicas consistentes", argumentou.

No encontro com os deputados, os representantes do setor ressaltaram que, por causa das lacunas e dos pontos ultrapassados das leis, o País não consegue enfrentar os novos desafios da comunicação.

O Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul (NEJ/RS) elegeu nova Diretoria para a gestão 2008/2009. Neste período, a entidade terá na coordenação geral a jornalista Ilza Maria Tourinho Girardi, uma das fundadoras da entidade e professora da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, da Ufrgs. Em assembléia realizada na noite da última sexta-feira, 6, também foram eleitos os demais membros da coordenação da entidade. A Diretoria de Relações Institucionais e a de Comunicação estarão a cargo de Ulisses Almeida Nenê e de Reges Schwaab, respectivamente. Silvia Franz Marcuzzo assume a Tesouraria da entidade, enquanto a Secretaria Geral estará a cargo de Adriane Bertoglio Rodrigues. O Conselho Fiscal tem como membros Carlos Scomazzon, Eliege Fante e Paula Cassandra e, como suplentes, Gisele Neuls, Maria de Lourdes Wolff e Thaís Silva.

A nova coordenação do NEJ inicia nos próximos dias uma campanha de associação de profissionais e estudantes interessados pela área de jornalismo e meio ambiente. Outra meta é a renovação do portal da Ecoagência Solidária de Notícias Ambientais, um dos principais projetos do Núcleo e referência hoje em conteúdo jornalístico sobre meio ambiente no país. Em funcionamento desde 2003, a Ecoagência ganhará novo desenho e ampliação do conteúdo, visando à qualificação do material produzido. O Núcleo investirá também nos seus demais projetos, como o programa de rádio Sintonia da Terra, veiculado semanalmente pela Rádio da Ufrgs, e nas Terças Ecológicas, um espaço mensal de diálogo e formação para os associados e público interessado.

A assembléia, realizada no Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul, também serviu para prestação de contas da gestão anterior, que esteve a cargo do jornalista Juarez Tosi. Sob sua coordenação, o NEJ realizou, em 2007, o II Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental, reunindo, em Porto Alegre, cerca de 300 profissionais e estudantes de Jornalismo do Brasil e da América Latina. Também efetivou parcerias que viabilizaram a qualificação dos seus projetos de comunicação.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a utilização de formol na composição de produtos de limpeza como detergentes, desinfetantes, alvejantes e demais materiais saneantes. O órgão publicou uma resolução sobre os conservantes permitidos para esses produtos.
A resolução traz uma lista com mais de 30 substâncias conservantes e as concentrações máximas que serão permitidas na formulação de saneantes. De acordo com a Gerente-Geral de Saneantes da Anvisa, Tânia Pich, todos os setores ganham com a substituição do formol. "Essas substâncias são mais eficazes e sua utilização se dará em menor concentração. Isso vai minimizar os riscos à saúde e melhorar a relação custo-benefício", afirmou Tânia.
O formol foi classificado como carcinogênico (causador de câncer), de acordo com um estudo publicado pela IARC (Agência Internacional de Pesquisa do Câncer) em 2006. Segundo a Anvisa, a concentração máxima da substância, utilizada como conservante, já havia sido limitada a 0,5% em setembro de 2004. Em novembro do mesmo ano, o uso do formol como ativo em saneantes foi proibido, exceto em produtos usados para esterilização de estabelecimentos de assistência à saúde, com o uso de equipamentos específicos.
Os fabricantes terão 360 dias para adequar seus produtos à nova legislação. As empresas que não fizerem as adequações dentro do prazo terão seus registros cancelados automaticamente, segundo a agência.
PASTILHAS
A Anvisa também publicou uma resolução (RDC 37/2008) que proíbe o uso de pastilhas contendo formol ou o paraformaldeído (substância sólida feita com formol) nos processos de desinfecção e esterilização de equipamentos médico-hospitalares.
Esses produtos costumavam ser usados nos equipamentos de esterilização, segundo a Anvisa. A medida foi tomada porque existem no mercado opções de esterilização de materiais que oferecem mais vantagens e um processamento mais seguro.

A primeira transmissão para TV digital com tecnologia 100% nacional, desenvolvida pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), foi realizada nesta quinta-feira (05), no campus central da universidade, em Porto Alegre.

Segundo o professor e coordenador do Centro de Pesquisa em Tecnologias Wireless (CPTW), Fernando de Castro, a transmissão, que aconteceu no campus central, foi bem-sucedida. De acordo com ele, a tecnologia em teste vai permitir o barateamento dos transmissores, contribuindo para que as transmissões para TV digital cheguem mais rápido em todas as regiões do Brasil.

Castro explicou que o projeto – financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – é uma iniciativa que vai beneficiar as empresas de radiodifusão no país, com um barateamento de cerca de 50% com a adaptação para a nova tecnologia.

O CPTW, segundo o professor, desenvolveu um modulador digital, que é o "coração" da camada física do sistema de transmissão. “O chip será feito na Alemanha, e até o fim deste ano deve estar disponível no país”, informou o coordenador do projeto.

Segundo Castro, “este é o primeiro chip para TV digital desenvolvido no Brasil e o mais complexo feito no país até hoje”. Da Redação

A 6ª Câmara Cível do Rio de Janeiro decidiu, ontem, que a Rede TV! não poderá mais citar os nomes de Dado Dolabella e de Luana Piovani, além de pagar indenização de R$ 150 mil para ela e R$ 50 mil para o ator.
Em 2007, eles entraram na Justiça porque o Pânico na TV! os perseguiu, no Rio. Na sentença, desembargadores disseram: "Apesar de ter inúmeros processos, a emissora continua adotando práticas de desserviço. Se isso se repetir, vamos sugerir que o sinal da Rede TV! seja suspenso".
Além do Pânico, o Superpop, apresentado por Luciana Gimenez, também foi citado. A Rede TV! não comentou o assunto, mas ainda pode recorrer da decisão, em Brasília.

Fonte: Redação Terra

A fusão entre Oi e BrT encontra-se em um impasse. A aprovação do negócio, que permitiria a criação da "supertele nacional", depende da mudança do PGO (Plano Geral de Outorgas) e os conselheiros da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que decidem o processo, não se entenderam sobre as principais alterações.

Segundo Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel, é possível que o impasse seja resolvido na próxima reunião do conselho, na quarta. "A questão é que, se houver uma votação e der empate, o assunto [mudança no PGO] é negado." Uma vez negado, o assunto volta à mesa de discussão. Na Anatel, o presidente não detém o direito ao voto de minerva, decidindo em caso de empate.

Desde que a fusão entre Oi e BrT foi anunciada, há pouco mais de um mês, a Oi estabeleceu o prazo de 240 dias para que o negócio fosse concretizado. Caso contrário, pagará uma multa de R$ 490 milhões à BrT.
O problema é que o negócio não sai do papel sem a alteração do PGO. Para permitir que a concessionária de uma região adquira outra de região diferente, os conselheiros da Anatel estudam compensações para garantir a livre concorrência.

Uma das divergências é a criação de empresas jurídicas diferentes para as operadoras que prestam serviços alheios à telefonia. Hoje, elas podem operar com o mesmo CNPJ.

"Há um grupo [na Anatel] que defende a segregação das empresas [criação de uma companhia com outro CNPJ] e outro que pede um estudo mais apurado", afirma Sardenberg.

A Casa Civil também estaria emperrando o novo PGO por não indicar o nome do quinto conselheiro da Anatel. O atraso chega a quatro meses e em novembro vence o mandato de outro conselheiro da agência, Pedro Jaime Ziller. O quinto conselheiro reduziria a chance das votações empatarem. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse durante o Painel Telebrasil, principal evento de telecomunicações do país, que ocorre na Costa do Sauípe, na Bahia, que está trabalhando para que o nome seja anunciado antes do vencimento do mandato de Ziller. "Caso contrário, só em março de 2009 esse nome poderia ser avaliado pelo Congresso Nacional, que entra em recesso no final do ano." Para a Oi, esse tempo é, literalmente, dinheiro.

Os homens que assaltaram dois bancos em Triunfo, na quinta-feira (05) fugiram pelo Rio Taquari em direção a General Câmara, informou a Brigada Militar (BM) na madrugada desta sexta-feira. Os policiais conseguiram definir o rumo tomado na fuga com os rastros deixados em um matagal na localidade de Barreto. De acordo com os PMs, para não errar o caminho, os bandidos deixaram o trajeto de fuga marcado nos eucaliptos da mata.

O Vectra utilizado pelos criminosos foi abandonado no matagal, próximo às margens do Rio Taquari. Dali os assaltantes teriam pego uma lancha e fugido pelo rio, seguindo rumo a General Câmara. Deste ponto em diante não foi possível identificar os outros passos da quadrilha. A BM suspendeu as buscas na madrugada por falta de efetivo. A operação seria retomada pela manhã.